Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23104.007582/2025-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 20/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de três lagoas - cptl iii, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23104.031510/2025-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 158/2025-ufms, referente à contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação lato sensu denominado "dança de salão", firmado em 29.12.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018150202573. Objeto: Aquisição de material hospitalar - parte I e EPI para a UFMS. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 14/04/2026) 154054-15269-2026NE999999

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23109.012029/2023-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho MG001270/2026. Vigência: 24/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.505,98. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).