Seção 3 — 16/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY SEVENS ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 634.224,62

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, MARTIN ANDRES JACO, Presidente, da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.273.848-**

Processo: 71000.059585/2024-06

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.390.747,47

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, da CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CPF nº ***.745.148-**

Processo: 71000.054873/2024-66

Processo: 71000.029858/2024-80

No Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2025, na Seção 3, página 68 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: Processo: VALOR GLOBAL: R$ 145.589,40, leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 149.235,50.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957846. Processo n. º 71000.011753/2024-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: CEREI Centro de Reabilitação Educacional e Integ/Social - CNPJ: 27.766.534/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957846.

Vigência: 30/12/2024 a 31/01/2027.

Data de Assinatura: 14/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE MORAES PEREIRA - Presidente do CEREI Centro de Reabilitação Educacional e Integ/Social.

PRIMEIRA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 591/2026/CAFIN da Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Sistema S.A, VALOR; 670.298,52 (seiscentos e setenta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006749/2025-70, DATA DA CELEBRACAO: 14 de abril 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO; Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Sistema; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor, IURI RAPOPORT; Diretor Executivo.

TERCEIRA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 593/2026/CAFIN da Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Estado do Rio Grande do Sul, VALOR; 393.319,19 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.004395/2025-29, DATA DA CELEBRACAO: 14 de abril 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, LUCAS SILVEIRA PORDEUS; Procurador da Fazenda Nacional; pelo Estado do Rio Grande do Sul, EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 219/2022/COF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 219/2022/COF, celebrado em 30 de junho de 2022, relativo ao contrato de Financiamento 003424/2022, de 29/06/2022, assinado entre Estado de Pernambuco/PE e o Banco de Brasília S.A. - BRB, no valor de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)). PARTES: União e os Bancos BRADESCO S.A. (Líder) e ITAÚ UNIBANCO S.A. INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. PROCESSO Nº: 17944.101542/2022-65. DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo BRADESCO, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALÉRIO TESCAROLO e FRANCISCO HENRIQUE FRANÇA FERNANDES e pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Gerente Regional Poder Público, DANIEL PEDROSA CHICHARO e o Sr. Consultor Franquia Poder Público, JOSÉ GERALDO MARTINS.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Rio Negro-PR, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Rio Negro-PR, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 23/03/2026; b) pela PGFN: 15/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ n° 76.002.641/0001-47, o Sr. Alessandro Cristian Von Linsingen, Prefeito do Município.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Mossoró-RN, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Mossoró-RN, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 14/04/2026; b) pela PGFN: 15/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Município de Mossoró-RN, CNPJ n° 08.348.971/0001-39, o Sr. Tales Pinheiro Belém, Procurador-Geral do Município.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Barbosa-SP, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Barbosa-SP, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 10/04/2026; b) pela PGFN: 15/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Município de Barbosa-SP, CNPJ n° 46.162.178/0001-30, o Sr. Rodrigo Primo Antunes, Prefeito do Município.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Iapu-MG, na qualidade de convenente, representado pelo Secretário de Finanças do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Iapu-MG, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 13/04/2026; b) pela PGFN: 15/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Município de Iapu-MG, CNPJ n° 18.338.830/0001-99, o Sr. Roberto Da Silva Dias, Secretário de Finanças do Município.

Nº do Processo: 18220.101952/2023-15.

No Extrato de Contrato nº 8/2026 - UASG 170010 - RFB-Brasília, publicado no D.O.U. de 15/04/2026, Edição 71, Seção 3, Pág. 84,

Onde se lê: "Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031, leia-se "Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2031".

Onde se lê: "Data de Assinatura: 09/04/2026, leia-se "Data de Assinatura: 13/04/2026".

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº do Processo: 18220.000022/2024-26.

No Extrato de Contrato nº 8/2026 - UASG 170010 - RFB-Brasília, publicado no D.O.U. de 15/04/2026, Edição 71, Seção 3, Pág. 84,

Onde se lê: "Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031, leia-se "Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2031".

Onde se lê: "Data de Assinatura: 09/04/2026, leia-se "Data de Assinatura: 13/04/2026".

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).