Seção 1 — 17/04/2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.022934/2026-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261948 - FESTIVAL STREET ART TOUR

STUDIO DE IDEIAS PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 06.971.135/0001-80

Processo: 01400008510202622

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 962.782,92

Prazo de Captação: 17/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Terceira edição do Festival do Street Art Tour, um movimento que iniciou em 2018 e que tem como objetivo a valorização, produção e difusão de artes e artistas originados no meio urbano. Serão aproximadamente 30 dias com ações de diversas artes integradas. Pelo menos 20 novas pinturas muralistas individuais ou coletivas produzidas por artistas locais, nacionais e internacionais. Durante este período realizaremos exposições de artes, exibição de documentários, residências artísticas, roteiros guiados de arte urbana, palestras e conversas sobre a arte de rua, seletivas de batalhas de dança e de rimas e oficinas de arte de rua para escolas e ou instituições sociais. Nos últimos dois dias em uma arena montada no Centro de Florianópolis, realizaremos uma grande festa da arte urbana com atrações musicais locais e nacionais, as finais das batalhas de dança e de rima, oficinas de experimentação artística, roteiros de arte urbana, mercado de arte urbana e diversos live paintings.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

261985 - FESTIVAL GOSPEL TALENT BRASIL 2026

GTB ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 55.473.327/0001-72

Processo: 01400008878202691

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.067.873,87

Prazo de Captação: 17/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Música "Gospel Talent Brasil" busca revelar novos talentos e fomentar a cultura musical. O evento contará com uma programação diversificada, incluindo apresentação musical, workshops/palestras focados no aprimoramento vocal e na capacitação dos participantes. Além das apresentações ao vivo, haverá um concurso no qual os participantes disputarão um prêmio de melhor voz além dos 10 finalistas tambem serão premiados. O festival será gratuito para o público e aqueles que desejam concorrer deverão se inscrever gratuitamente através do site do festival.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

240821 - Festival do Balonismo - Parte Cultural

ART URBAN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 1.032.826,25

Valor total atual: R$ 1.388.896,25

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO

MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34

Cidade: Macaé - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511786 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 7a Edição

FUNDACAO BAUMINAS

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251807 - V MAGIA DE NATAL EM ANTA GORDA

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413542 - DVD- Nova Estrada

LUIZ CARLOS CESAR RODRIGUES JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.647.978-**

Cidade: Jandira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257205 - Plano anual 2026 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis

PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS

CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258995 - Universo Spanta 2026

PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA

CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 15/06/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

245031 - ESCOLA SEM MUROS 2ª EDIÇÃO

Sem Muros Ltda

CNPJ/CPF: 49.560.344/0001-44

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 15/07/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

221762 - Restauro do Convento do Carmo

INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2510880 - A Grande Roda Capixaba de Capoeira

62.326.930 IVONETE DA CONCEICAO DOS REIS

CNPJ/CPF: 62.326.930/0001-97

Cidade: Conceição da Barra - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2510881 - Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano: Memória, Jogo Educativo e Oficinas de Educação Patrimonial

51.736.228 RODRIGO NEGREIROS ANDRADE

CNPJ/CPF: 51.736.228/0001-85

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2510884 - "Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão"

ASSOCIACAO MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E QUILOMBOLAS ONZE NEGRAS DO ENGENHO TRAPICHE

CNPJ/CPF: 03.782.989/0001-20

Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2510886 - Mapeamento do Artesanato Indígena do Maranhão

DAHORA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.121.996/0001-68

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2510899 - FESTIVAL MULTICULTURAL AFROBUSINESS

LINE UP SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 46.681.063/0001-51

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2511143 - Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos Aires

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE BUENOS AIRES

CNPJ/CPF: 00.811.434/0001-71

Cidade: Custódia - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

235880 - Livro fotográfico Mundo por Terra

MUNDO POR TERRA LTDA

CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

243733 - Brasil em Alta Velocidade - Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje

LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510446 - Conservatório Carlos Gomes: 100 Anos de Arte em Campinas

QUADRANTE ARTE COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026