Seção 2 — 17/04/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001605/2026-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO HENRIQUE GREGORY PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182539, SIAPECAD nº 00146543, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) evento NAB Show 2026, em Las Vegas, Estados Unidos, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 17 de abril de 2026 a 23 de abril de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2026 - DCVG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2026:

ANDREA DE LOURDES CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1552704, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Acompanhamento Pedagógico - Campus Varginha, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 07/04/2026:

ROSELENE DALCIN, matrícula SIAPE 1824594, para a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Acompanhamento Pedagógico - Campus Varginha, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23780.000169/2026-72, resolve:

Dispensar a servidora HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº 02442787, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, da função de Coordenadora Pedagógica Língua Portuguesa, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.700/PROGESP/CPII, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23780.000169/2026-72, resolve:

Dispensar a servidora PRYSCILLA TEIXEIRA DUARTE CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1333856, SIAPECAD nº 02460192, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, da função de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE