Seção 2 — 17/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.250089.2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO BRITO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0755032 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.250432.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSINÉLIA CHAVES MOREIRA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955208 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

- os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.251562.2023-37, e;

- o Parecer Jurídico nº 00156/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor BRUNO DA MATA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, com fundamento nos arts. 116, IX, 117, IX c/c 132, V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 661 - Designar a servidora LEILA CRISTINA ROSA DE LINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1062937, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250594.2026-79).

Nº 662 - Designar a servidora MARTA CRISTINA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1003710, para função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Florestas, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250600.2026-98).

Nº 663 - Art. 1º Designar o servidor EMERSON WILBERTO SILVA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 3422876, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, Código FG-03, Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 273, de 19 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 20 de março de 2026, seção 02, página nº 19.

Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal nº 327 que retificou a Portaria de Pessoal nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 20 DE MARÇO DE 2026, seção 02, página nº 19.

Nº 664 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS MOREIRA LIMA, ocupante da função de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2340778, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 257, de 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 19 de março de 2026, seção 02, página nº 17.

Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal nº 326 que retificou a Portaria de Pessoal nº 257, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 19 DE MARÇO DE 2026, seção 02, página nº 17.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000751/2026-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSE LUIZ OTAVIO FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966188, SIAPE nº 3135796, SIAPECAD nº 02303778, lotado no(a) Campus Cedro, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.661/GABR/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000565/2026-68, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora CLOTILDE TANIA RODRIGUES LUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1186824, SIAPECAD nº 01966555, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica - GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.662/GABR/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000877/2026-28, resolve:

Dispensar o servidor HERLESON PAIVA PONTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408026, SIAPECAD nº 02160463, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.401, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (DOU de 04 de junho de 2025, seção 2, página 11). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.665/GABR/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000877/2026-28, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor FABIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3391723, SIAPECAD nº 02461866, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 24 - Processo 23158.000337/2026-76 - RODRIGO FERNANDES CALHAU, matrícula SIAPE 2863708, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.04.2026 a 17.04.2026, realizar visita técnica de colaboração internacional e cumprimento da etapa de conclusão de seu Doutorado na Universidade de Twente, em regime de cotutela, sob a orientação do Prof. Dr. Giancarlo Guizzardi, na cidade de Enschede, nos Países Baixos (Holanda). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.

Nº 25 - Processo 23148.001371/2026-87 - RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.04.2026 a 27.04.2026, atuar como pesquisador visitante na Universidade Católica de Louvain sob a orientação de Jerry Jacques, como ação do Projeto AILAME-TC - Inteligência Artificial na Análise Literária e Educação Midiática - Colaboração Transatlântica, na cidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Centro-Serrano.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo, resolve:

Nº 433 - Processo nº 23878.000449/2026-00

Art. 1º O Servidor Marcelo Fischborn, matrícula Siape nº 3092495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designado para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Produção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 434 - Processo nº 23878.000444/2026-79

Art. 1º A servidora Crislaine de Paula Mattos Espindola, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Técnica em Informática, matrícula Siape nº 3370123, fica designada para a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 435 - Processo nº 23878.000446/2026-68

Art. 1º O Servidor Rafael Silvestri Serpa Heinze, matrícula Siape nº 2225278, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Administrador, fica designado para a função de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 437 - Processo nº 23878.000450/2026-26

Art. 1º A servidora Elijeane dos Santos Sales, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica dispensada da função de Chefe do Setor da Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 438 - Processo nº 23878.000450/2026-26

Art. 1º A servidora Elijeane dos Santos Sales, matrícula Siape nº 2240711, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designada para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 439 - Processo nº 23878.000443/2026-24

Art. 1º O Servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis, matrícula Siape nº 1758947, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Administração, fica dispensado da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 440 - Processo nº 23878.000443/2026-24

Art. 1º O Servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis, matrícula Siape nº 1758947, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Administração, fica designado para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 441 - Processo nº 23878.000442/2026-80

Art. 1º O Servidor Pablo Brauner Viegas, matrícula Siape nº 2132145, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, fica dispensado da função de Chefe do Setor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 442 - Processo nº 23878.000442/2026-80

Art. 1º O Servidor Pablo Brauner Viegas, matrícula Siape nº 2132145, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, fica designado para a função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 443 - Processo nº 23878.000448/2026-57

Art. 1º A servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 444 - Processo nº 23878.000448/2026-57

Art. 1º A servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designada para a função de Coordenadora Geral de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 445 - Processo nº 23878.000441/2026-35

Art. 1º O Servidor Ricardo Brasil Barreira, matrícula Siape nº 2401724, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica designado para a função de Coordenador de Administração, Orçamento e Finanças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 446 - Processo nº 23878.000440/2026-91

Art. 1º A Servidora Louise Silva do Pinho, matrícula Siape nº 1790902, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica exonerada da função de Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 449 - Processo nº 23878.000439/2026-66

Art. 1º O Servidor Maurício Sanchotene Dalla Vecchia, matrícula Siape nº 2277873, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 450 - Processo nº 23878.000439/2026-66

Art. 1º O Servidor Maurício Sanchotene Dalla Vecchia, matrícula Siape nº 2277873, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica nomeado para a função de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 451 - Processo nº 23878.000483/2026-11

Art. 1º O Servidor Thiago Cassio Krug, matrícula Siape nº 1031693, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica designado para a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 452 - Processo nº 23878.000451/2026-71

Art. 1º O Servidor Cezar Augusto Mautone Pedroso, matrícula Siape nº 2211847, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, fica dispensado da função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 453 - Processo nº 23878.000451/2026-71

Art. 1º O Servidor Cezar Augusto Mautone Pedroso, matrícula Siape nº 2211847, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, fica designado para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 454 - Processo nº 23878.000487/2026-54

Art. 1º A Servidora Daniela Marcolino Pires, matrícula Siape nº 3508241, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, fica designada para a função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER