Seção 2 — 17/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.026578/2026-49, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 13 de abril de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 014, ocupado por IVYS ANTONIO JUVINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2276035, lotado no Departamento de Engenharia Química - Centro de Tecnologia e Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 869454

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Marcelo Tabarelli, SIAPE nº 1256887, lotado(a) no(a) departamento Botânica, no período de 14/06/2026 a 12/07/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Universidade de Kaiserslautern, em kaiserslauten/Alemanha, ônus para CAPES .. (Processo nº 23076.018950/2026-74)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 7 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Felipe PImentel Lopes de Melo, SIAPE nº 1835888, lotado(a) no(a) departamento Botânica, no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, trânsito incluído, para afastar visita cientifica, no(a) IUCN-WCPA Restoration Task Force, em Londres/Reino Unido, ônus limitado. (Processo nº 23076.015453/2026-15)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.026196/2026-81, resolve:

Dispensar, a partir de 30/04/2026, MARCELO SABBATINI, matrícula SIAPE n.º 1808601, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de Educação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1929/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.237, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.026196/2026-81, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2026, CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 6435441, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de Educação, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.034522/2026-64, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no DOU nº 69, de 13 de abril de 2026, que corrigiu a Portaria nº 517/2026-REITORIA, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU nº 63, de 02 de abril de 2026, seção 2, fls. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria MEC n° 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar de 16 de abril de 2026, a nomeação do candidato WIGÍNIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA, nomeado pela Portaria nº 129/2026-R, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 538/2026-R, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 07 de abril de 2026, que suspendeu o prazo para posse no cargo de Professor do Magistério Superior referente ao candidato WIGÍNIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA, em cumprimento à Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0004545-29.2026.4.05.0000 e ao Parecer de Força Executória n° 00094/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.275 - Designar MONICA LINDGRI PESSANHA, Matrícula Siape nº 2423437, Farmacêutico Bioquímico, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Laboratório de Micobacteriologia, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.

Nº 3.280 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE SCHREINER RAMOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1648456, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, a partir de 23/03/2026, processo nº 23079.265631/25-21.

Nº 3.281 - Designar NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2198510, Engenheiro de Segurança do trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.265631/25-21.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.322 - Dispensar, a pedido, GRASIELA COELHO FERRAZ, Matrícula Siape nº 3071845, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Graduação, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-2, processo nº 23079.216422/26-34.

Nº 3.323 - Designar ANA CRISTINA PINHO OLIVEIRA ROQUE, Matrícula Siape nº 1847082, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Graduação, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-2, processo nº23079.216422/26-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CINTIA MONTEIRO DE BASTOS, matrícula SIAPE 268****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 06/06/2026 a 14/06/2026, para participar do 10th European Society for Evolutionary Developmental Biology Meeting 2026, em Glasgow, Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.215271/2026-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LIGIA LOSADA TOURINHO, matrícula SIAPE 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 12/04/2026 a 25/04/2026, para participar do LABAN GUILD INTERNATIONAL ANNIVERSARY YEAR 2026 - Celebrating 80 Years and Releasing the Legacy for Future Generations e para coordenar o evento Laban Around the World, junto à Laban Guild International (LGI), em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.212387/2026-84)

GABRIEL BATALHA LEONI, matrícula SIAPE 129****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para realização de visitas técnicas junto à Heriot-Watt University e à Scaled Solutions, em Edimburgo, Reino Unido, e para apresentação de trabalho no SPE Scale Symposium 2026, junto à SPE International, em Aberdeen, Reino Unido- com ônus limitado. (Processo 23079.216152/2026-61)

ANA ACACIA PINHEIRO CARUSO NEVES, matrícula SIAPE 167****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBCCF, a partir da data de publicação até 22/04/2026, realização de visita científica junto à Case Western Reserve University, em Cleveland, Estados Unidos- com ônus CNPq. (Processo 23079.206080/2026-44)

CELSO CARUSO NEVES, matrícula SIAPE 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBCCF, a partir da data de publicação até 22/04/2026, para realização de visita científica junto à Case Western Reserve University, em Cleveland, Estados Unidos- com ônus CNPq. (Processo 23079.206090/2026-80)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE 01208228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 27/07/2026 a 08/08/2026, para ministração de curso na AGRA V - School on Arithmetic, Groups and Analysis, junto ao International Centre for Mathematical Sciences (ICMS), ao International Centre for Theoretical Physics (ICTP), à Universidad del Cauca e à Colombian Math Society, em Popayán, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.214938/2026-44)

KENNY NEOOB DE CARVALHO CASTRO , matrícula SIAPE 169****, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, para participação em conferências e workshops no âmbito da International Digital Week 2026, junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.216772/2026-09)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206521/2026-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAUBI BARROSO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto