Seção 2 — 17/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Conferência "2026 IEEE World Congress on Computational Intelligence (WCCI)", em Maastricht, na Holanda, e visita técnica à Universidad Pública de Navarra para trabalho de pesquisa com prof. Dr. Humberto Bustince, em Pamplona, na Espanha, no período de 22/06/2026 a 06/07/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ - PROC. 407206/2023-0 - FAPERGS - PROC. 24/2551-0001396-2, CNPQ - PROC. 304118/2023-0 e FURG, conforme processo nº 23116.005907/2026-19.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005611/2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAONE HOLANDA DA CRUZ, SIAPE n.º 3110820, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário Administrativo do Campus de Guajará-Mirim, Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar a servidora ANA LUISA DREWS DA SILVA, SIAPE n.º 2163734, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretária Administrativa do Campus de Guajará-Mirim - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005611/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CELIELSON DE AGUIAR BRITO, SIAPE n.º 2089500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretário Administrativo do Campus de Guajará-Mirim, Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor RAONE HOLANDA DA CRUZ, SIAPE n.º 3110820, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário Administrativo do Campus de Guajará-Mirim - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o artigo 28 da Lei nº 8.112/90; e demais atos contidos no processo SEI n.º 223118.005593/2026-26, resolve:

Art. 1º Reintegrar a servidora CRYSTIANY MARIA GUILHERME, matrícula SIAPE n.º 1292797, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com o restabelecimento de seus vencimentos, em atendimento a decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1017053-45.2019.4.01.0000, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Parecer de Força Executória nº 00114/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 18/2026-CCLINTER, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Hanna Cibele Lins Rocha Limulja, matrícula SIAPE nº 3339858, para participação no evento internacional Hay Festival de2026, no contexto do Ano Cultural Brasil/Reino Unido 2025-2026, na cidade de Hay-on-Wye,no País de Gales, entre os dias 21 à 31 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 265 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GUSTAVO CAMBRAIA TRINDADE, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 014/2025, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 19.02.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 932479, oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Alisson Oliveira dos Santos, conforme Portaria Nº 728 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023 e retificada no DOU de 08 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122. 028732/2025-40)

Nº 266 Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDSON ARAÚJO RIOS JÚNIOR, aprovado em 2º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 014/2025, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 19.02.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 934282, oriundo de redistribuição de vagas conforme Portaria Nº 2.085 de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028732/2025-40)

Nº 267 Art. 1º Nomear em caráter efetivo BIANCA ARAÚJO CARDOSO FRAGA, aprovada em 3º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 014/2025, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 19.02.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 934283, oriundo de redistribuição de vagas conforme a Portaria Nº 2.085 de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028732/2025-40)

Nº 268 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ERICSEM PEREIRA, aprovado em 1º lugar em lista de PPIQ no concurso público na área de Engenharia de Alimentos - CPD 013/2025, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 23.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 21.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 935040, oriundo de redistribuição de vagas conforme Portaria nº 2 de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08.01.2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028635/2025-57)

Nº 269 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOELMA CRISTINA SANTOS, aprovada em 2º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho - CPD 002/2025, para o Departamento de Psicologia - DPSIC, Edital publicado no DOU de 13.02.2025, retificado no DOU de 17.02.202 e homologado no DOU de 05.06.2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 581908, oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Sérgio Dias Guimarães Junior, conforme Portaria Nº 148 de 4 de março de 2026, publicada em 05 de março de 2026.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.03815/2025-26)

Nº 270 Art. 1º Nomear em caráter efetivo IHAN BRUNO LOPES RABELO, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Reumatologia - CPD 017/2025, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu- CCO, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 23.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 21.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 934284, oriundo de redistribuição de vagas conforme a Portaria Nº 2.085 de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028995/2025-59)

Nº 271 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA LÍVIA RODERO, aprovada em 2º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Matemática - CPD 05/2025, para o Departamento de Matemática - DEMAT, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 23.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 20.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 1001513, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº 926 de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29.12.2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028033/2025-08)

Nº 272 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GLÁUCIA DE SOUSA VILELA, aprovada em 3º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Enfermagem em saúde da criança e do adolescente na área hospitalar - CPD 02/2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e homologado no DOU de 30.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 935049, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08.01.2024.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004418/2024-91)

Nº 273 Art. 1º Nomear em caráter efetivo LEILA CRISTINE DO NASCIMENTO MELO, aprovada em 4º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Enfermagem em saúde da criança e do adolescente na área hospitalar - CPD 02/2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024 e homologado no DOU de 30.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 935045, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08.01.2024.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004418/2024-91)

Nº 274 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GUSTAVO JOSÉ TEIXEIRA, aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2025, de 01 de setembro de 2025, publicado no DOU de 02 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 1022280 oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº 83 de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 275 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDA COUTINHO MONTEIRO, aprovada em 2º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2025, de 01 de setembro de 2025, publicado no DOU de 02 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 863642 oriundo de redistribuição de vagas, conforme portaria MEC Nº 502 de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 27 de maio de 2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 276 Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUCIMARA ALEXANDRA DE ABREU CAMPOS, aprovada em 7º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 297147 oriundo de aposentadoria voluntária de Nilo César dos Santos, conforme Portaria Nº 56 de 04 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 277 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VICTOR ANISIO ALVES LEÂO, aprovado em 2º lugar em lista de PCD no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 331139 oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Vera Lúcia Lopes, conforme Portaria Nº153 do dia 05 de março de 2026, publicada no DOU de 06 de março de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 278 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALESSANDRO TAVARES TEIXEIRA, aprovado em 9º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 330364 oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Robson Miranda Silva, conforme Portaria Nº155 do dia 05 de março de 2026, publicada no DOU de 06 de março de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 279 Art. 1º Nomear em caráter efetivo BRUNO SANTOS SOUZA, aprovado em 3º lugar em lista de PPP no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024 e retificado no DOU de 14 de maio de 2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 870676 oriundo de posse em outro cargo inacumulável de Ricardo de Souza Monteiro, conforme Portaria Nº154 do dia 05 de março de 2026, publicada no DOU de 06 de março de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO