Seção 2 — 17/04/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar VICTOR THIVES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1319220, da função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717880, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para exercer a função de chefe do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3676866, da função de chefe do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798486, para exercer a função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 851, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025, combinada com os incisos I e III do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, o servidor GUILHERME ANDRÉ JAPPE, lotado na Coordenação de Planejamento de Contratações, e os servidores EDUARDO GERBER NETO, GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240013.

Art. 2º Ficam designados os servidores MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, RODRIGO LEMOS SERENO e TAINAH LOPES GALVÃO, lotados na Divisão de Logística e Infraestrutura, e os servidores ARTHUR DA COSTA, EDGARD CABRAL CARDOSO, ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CESAR PAGI CHAVES e ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE CZARNOBAI

A ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA DA UASG 240009, no uso das atribuições que lhe confere a portaria de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2025, combinada com os incisos I e III do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, o servidor GUILHERME ANDRÉ JAPPE, lotado na Coordenação de Planejamento de Contratações, e os servidores EDUARDO GERBER NETO, GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240009.

Art. 2º Ficam designadas as servidoras PATRÍCIA LUDMILA DE MELLO LIMA e GEOVANA CALLASANS VERAS PESSOA, lotadas na Divisão de Pagamentos; a servidora FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, lotada na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento; o servidor ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, lotado na Divisão de Saúde e Segurança do Servidor; e os servidores ARTHUR DA COSTA, EDGARD CABRAL CARDOSO, ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CESAR PAGI CHAVES e ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA SHIMADA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725996, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA LUIZA DOS SANTOS BORGES, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 457189, para exercer a função de assistente técnico(a), código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PEDRO TOMAS DO CANTO BENEDETTI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, CCE 1.13, código 28.0037, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando exonerado do referido cargo BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MAGAYVE XOHXO KRAHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código 36.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.078, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 61, que nomeou NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Convênios, CCE-1.13, código 500050, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar do Workshop do Programa Flagship de Sistemas de Saúde Deep Dives para a Região da América Latina e Caribe (HSFP): The Deep Dives, promovido pelo Grupo Banco Mundial, na Cidade do México - México, no período de 4 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.050917/2026-23).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052574/2026-31, resolve:

Designar ALESSANDRO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3726050, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, FCE 1.05, código nº 16.0210, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25047.000708/2026-01, resolve:

Designar DURVAL FERREIRA, matrícula SIAPE 468942, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0154, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 31 de março de 2026, FATIMA DAS DORES SILVA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA