Seção 2 — 17/04/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 0008349/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar RODRIGO CAPUTO GUIMARÃES, matrícula N. 320.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LUCIANA CORREA DE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula N. 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar ANA CAROLINA LUZ PRODANOV, matrícula N. 321.435, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar DRIELE CAMARGO PINHEIRO, matrícula N. 320.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 9º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 10 Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 11 Dispensar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 12 Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 13 Dispensar PATRICIA LEONY LYRA COELHO MARCELINO, matrícula N. 315.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 14 Dispensar TAISY RABELO DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 15 Dispensar FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 16 Dispensar RAYANNE PAIVA CARVALHO DA SILVA, matrícula N. 321.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito, FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito, CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21 Designar a Bacharela em Direito, TAISY RABELO DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.981, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 22 Designar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 23 Designar RICARDO CABRAL LOPES, matrícula N. 311.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito, LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE, matrícula N. 316.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 25 Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO CAPUTO GUIMARÃES, matrícula N. 320.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 26 Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA CORREA DE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 27 Designar o Bacharel em Direito, THIAGO LEMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 28 Designar RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula N. 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 29 Designar ANA CAROLINA LUZ PRODANOV, matrícula N. 321.435, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 30 Designar DRIELE CAMARGO PINHEIRO, matrícula N. 320.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 31 Designar GUILHERME DA ESCÓSSIA FERNANDES, matrícula N. 314.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 32 Designar FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 33 Dispensar RODRIGO CAPUTO GUIMARÃES, matrícula N. 320.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais

Art. 34 Dispensar DRIELE CAMARGO PINHEIRO, matrícula N. 320.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais

Art. 35 Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA CORREA DE ARAUJO, matrícula N. 316.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado.

Art. 36 Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 37 Designar a Bacharela em Direito, CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011899/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, POLLYANA LINO GOMES, matrícula 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013063/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013430/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo. (seq. 6933), no período de 7 a 13 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012796/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula 316.270, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada QUESIA DE SOUZA ANSELMO MARREIROS, matrícula 318.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0008497/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula 311.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, código FC-2, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0010099/2024, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23 de abril de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, código CJ-1, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004959/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA, matrícula 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014212/2026, resolve:

Art. 1º Nomear RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Dispenar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012894/2026, resolve:

Art. 1º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013997/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula N. 321.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Designar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010805/2026, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula N. 319.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013999/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MICHELLA CONCEIÇÃO BARRETO DOS SANTOS MARTINS, matrícula N. 316.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Designar VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula N. 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014089/2026, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO, matrícula N. 316.988, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO