Seção 3 — 17/04/2026

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00753/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Juliana Gomes Parreiras, portador do CPF: ***.243.916-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 20/10/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00717/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Cleiton Galvão de Mesquita Furtado, portador do CPF: ***.170.363-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 03/11/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT01349/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Danilla da Silva Saraiva Perius, portador do CPF: ***.926.981-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 27/11/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00666/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Assis Chateaubriand Francisco da Silva, portador do CPF: ***.847.534-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 10/12/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00602/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Isabela Muller Menezes, portador do CPF: ***.795.917-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 10/12/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00232/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Wiliam Fernando Gomez, portador do CPF: ***.244.817-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATANTE. Data da Rescisão: 19/12/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT00607/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Victor Martins dos Santos Junior, portador do CPF: ***.670.621-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATANTE. Data da Rescisão: 23/12/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL CLT01195/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Laís Petra Lobato Martins, portador do CPF: ***.361.603-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 04/04/2026.

ESCISÃO CONTRATUAL CLT01017/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Maria Luiza Oliveira Gedeon, portador do CPF: ***.371.965-**. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 15/04/2026.

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº 27/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Analista de Dados para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 17/04/2026 e 21/04/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 01450.002174/2022-95.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato nº 24/2024 (sei nº 5915199).. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280.846,60. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº DOC SEI 7329321

Processo IPHAN nº: 01516.000434/2022-86.

Objeto: Compensação pelos danos presumidos causados à sociedade, em razão da perda da oportunidade de conhecer o patrimônio arqueológico existente na área afetada pela implantação integral do empreendimento Park Veredas Flat Service

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Compromissário: Park Veredas Flat Service

Obrigações tomadas: Apresentar ao Iphan para sua análise e aprovação, Projeto Executivo de Confecção do Mobiliário (armários deslizantes) a ser instalado na nova Reserva Técnica do Museu Histórico de Jaraguá; apresentar layout do espaço da Reserva Técnica (74,55m²), com armários projetados, contendo prazo de início e fim de sua montagem e instalação; após a aprovação pelo IPHAN do projeto executivo apresentado, o mobiliário deverá ser montado e instalado.

Data de assinatura: 15 de abril de 2026.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início após 30 (trinta) dias da data da publicação do extrato do termo de ajustamento de conduta no Diário Oficial da União.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01510.000111/2023-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2023 tem por objeto reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, alterado em função da homologação das Convenções Coletivas de Trabalho - CCT (2024, 2025 e 2026), sob os números de registro MTE nº SC000210/2024, SC000014/2025, SC000124/2026, conforme análise de repactuação IPHAN 2024, 2025 e 2026. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.923,68. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso. nº 7222784/2026, d o Processo nº 01496.000570/2023-32, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e o Sr. José Amorim Sales Pinheiro Filho, CPF ***.738.833-**.

Objeto: Estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 572, Centro, Viçosa do Ceará-CE, violando o art. 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01496.000570/2023-32. Vigência: O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é de 60 (sessenta) dias para apresentação do projeto, após a assinatura do Termo deste Compromisso e publicação do Extrato no Diário Oficial da União, e 210 (duzentos e dez) dias para execução das obras (após a devida aprovação do projeto pelo IPHAN). Data da assinatura: 15 de abril de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco,

CPF nº ***.216.428-**, Superintendente do IPHAN no Ceará; José Amorim Sales Pinheiro Filho, CPF nº ***.738.833-**, COMPROMISSÁRIO.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01401.000054/2024-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a superintendencia do iphan em mato grosso do sul. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.078,20. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 01420.100082/2026-51.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de agente de integração..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978671. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CENTRO ESPIRITA SAO JERONIMO, CNPJ nº 26503854000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 07/01/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Fica a Sociedade Empresária JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA; CNPJ nº 01.276.119/0001-54, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 018/ARC/BASM/2026 para apurar suposto descumprimento do item 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, Processo Administrativo nº 67273.008605/2024-95, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000957, bem como, da intenção de extinção do contrato. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será extinto o contrato entabulado por meio da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000957.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM

PREGÃO NÚMERO nº 86/2026

ESPÉCIE: Pregão Número 86/2026. OBJETO: Aquisição de serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6. Total de itens licitados: 1. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICALCOMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 01/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67510.010426/2025-59.

Pregão Nº 90092/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 01.237.977/0001-90 - SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a execução do serviço de remoção e substituição do carpete instalado no auditório geral da academia da força aérea (afa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 325.440,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).