Seção 3 — 17/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, torna público o endereço eletrônico em que se encontra disponibilizado o Estudo de Publicização que subsidiou a Portaria Conjunta MGI/MS nº 17, publicada em 1º de abril de 2026, no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026, Edição nº 63, Seção 1, página 67, relativa à autorização para publicização das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-e-notas-informativas/2026/estudo-de-publicizacao.pdf/view.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, CNPJ nº 92.021.062/0001-06.

NUP: 25000.155009/2024-63.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação e Modernização da Capacidade de Rastreamento e Diagnóstico do Câncer de Mama".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.399.964,82 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, CNPJ nº 02.122.913/0001-06.

NUP: 25000.157721/2024-05.

OBJETO: Execução do Projeto "Tomografia segura para os pacientes oncológicos no hospital Regional do Oeste".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.811.598,00 (dois milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e noventa e oito reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; MAURO DAMO - Presidente da Diretoria Executiva.