Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63410.00008190/2024-87.

Dispensa. Nº 1/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), referente ao período

de 12 (doze) meses, contados de 01/04/2025 a 31/03/2026, em conformidade com a cláusula sétima - reajuste e com o art. 134 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 22/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.688,52. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 764200

Nº Processo: 63410004515202614. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço (SMP ‐ dados móveis e voz) Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) com o fornecimento de Smartphone e Moden em comodato para atender a demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA

Auxiliar da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 15/04/2026) 764200-00001-2025NE000009

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 720000

Nº Processo: 61074000991202607. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 182. Edital: 17/04/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de entrega dos materiais do grupo 1: Brasília-DF. Local de entrega dos materiais do grupo 2: Rio de Janeiro-RJ.

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 720000-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 720000

Nº Processo: 61074001770202648. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frigorificado). Total de Itens Licitados: 88. Edital: 17/04/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de entrega do grupo 1: BRASÍLIA-DF Local de entrega do grupo 2: RIO DE JANEIRO-RJ.

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 720000-00001-2026NE999999

Nº Processo: 63079.000267/2026-51.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de modernização de sistemas eletromecânicos do elevador dos almirantes do eagm, contemplando: substituição do quadro de comando, botoeiras, operador de porta, das 4 (quatro) portas de pavimento e chave geral de energia; incluindo fornecimento, instalação, testes, comissionamento, art, laudos técnicos, garantia e descarte ambientalmente adequado , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 63343.000285/2025-84.

Não se Aplica Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.145.301/0001-80 - ASSOCIAÇÃO REGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO - RONGO RJ. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, para fins de reciclagem e ou reutilização..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 63079000062202322.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 63343.000802/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, § 4o da lei n° 8.666/93, ficando assim atualizadas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.563,20. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste das passagens de ônibus a partir de 04/01/2026.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.724.307,12. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Requisição de Cotação (RFQ) Nº 1/2026

NUP: 61984.000823/2026-41.

A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) torna público a prorrogação de Cotação (RFQ) n° 001/2026. Publicado em DOU do dia 31/03/2026, seção 3, página 32. Objeto - Pedido de Cotação(RFQ) visando à obtenção de subsídios técnicos e comerciais para futuro processo de contratação da elaboração de anteprojeto de engenharia destinado à reforma e/ou ampliação da Carreira nº 1, à reforma da Carreira nº 2 e do Edifício nº 19, no AMRJ. O Edital do Pedido de Cotação está disponível no endereço: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_andamento. Os interessados deverão enviar suas propostas, para o seguinte e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (21) 3907-1835 / (21) 3907-1839.Prorrogado até o dia 30/04/2026.

Esta RFQ não possui caráter vinculante, sendo destinada exclusivamente à requisição de cotação.

PATRICIA SANTOS MONTE

Coordenadora da Unidade de Negócios de Serviços Marítimos

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 60550.012383/2024-40.

Não se Aplica. Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 86.743.457/0001-01 - FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 001/2024 - DCC/UNIAF/FHB, por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, conforme plano de trabalho ( 197010655), manifestação da conveniada (197010614) e manifestação da autoridade competente (198188309), com termo inicial em de 24 de julho de 2026 e termo final em 24 de julho de 2027. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.117,20. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550026861202580. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 112408-00001-2026NE000001