Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA comunica aos interessados o ADIAMENTO do PE - SRP Nº007/2026: SRP - Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA, a data e horário de abertura passou a ser:23.04.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 16 de Abril de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1619/000049/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, especializadas na realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, a serem executados em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Paulo Afonso/BA, mediante remuneração com base nos valores constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), conforme condições, critérios técnicos e quantitativos estimados estabelecidos no termo de referência. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 22/04/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filipe Alexandre Lima e Silva. Agente de Contratação.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1782/000148/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento Para A Prestação de Serviços Artísticos e Culturais Para Fomentar e Expandir A Oferta de Atividades Culturais e Artísticas Ao Longo do Anos, Suprindo As Demandas Artísticas, Culturais e Sociais do Município de Paulo Afonso, Otimizando Atender Ao Calendário Anual de Eventos Elaborado Pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (Seculte), Sejam Eles, Realizado, Apoiados Ou Patrocinados Como Também Eventos Promocionais, Campanhas Educativas, Cerimoniais, Eventos Coorporativos. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 22/04/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 011/2026, CUJO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva, modernização e expansão do sistema de iluminação pública do município de Pindobaçu, visando garantir o pleno funcionamento e a eficiência da rede de iluminação pública, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos., com abertura marcada para o dia 05 de Maio de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 012/2026, CUJO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza em geral, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e Departamentos deste Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Maio de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 01/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915766/2021/MDR/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 10:00h do dia 17/04/2026 às 09:00h do dia 08/05/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 08/05/2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br ,www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade= concorrenciaeletronica

Porto Seguro - BA, 14 de abril de 2026

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2026

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2026, dia 05/05/2026 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO (CEMAEEQ) CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br.

Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 17 de abril de 2026.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Agente de Contratação

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o presente edital para o Chamamento Público para credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às condições estabelecidas no edital.

Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 22 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, 11 de março de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, Processo Administrativo n° 024/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a retomada da construção de quadra escolar coberta - obra n° 6528/2013, padrão FNDE, na sede do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 16 de abril de 2026.

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Processo Administrativo nº 075/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal, acondicionados em forma de cestas básicas, para a distribuição gratuita às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho, Indústria e Comércio do Município de Riachão das Neves/BA. Data de Início de Recebimento de Proposta: 17/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 05/05/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 07/05/2026 às 10:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 16 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 03/2026.

Objeto visa a contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização da PRAÇA DO SOSSEGO II, no município de Rio de Contas/BA, compreendendo serviços de infraestrutura, paisagismo, mobiliário urbano e instalações complementares, conforme especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 17 de abril de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 27 de maio de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 16 de abril de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de praça pública na zona urbana do município de Rio do Pires/BA, de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Contrato de Repasse nº 975129/2025, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 07/05/2026 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

José Marcos Pereira

Prefeito