Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico N° 2026.03.11.1

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, tendo o seguinte Resultado: A empresa Stock Car Diesel LTDA, vencedora junto aos Lotes I e II. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 16 de abril de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

A Célula de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Maracanaú do Estado do Ceará, em cumprimento à Adjudicação e Homologação realizada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. Luzia Maria Rocha Costa Lima, faz publicar o presente Extrato Resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação N° 159101/26-IL, a seguir; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Letra "f" da Lei Nº 14.133/21. Objeto: Inscrição de participante no curso sobre emendas parlamentares no formato "online", para atender às necessidades do Município de Maracanaú, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, a ser realizado nos dias 27 e 28 de Abril de 2026. Favorecido: Orzil Cursos e Eventos LTDA - CNPJ Nº 08.942.423/0001-32. Valor Global: R$ 3.547,00 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentária, Elemento de Despesa e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento de Origem Federal, classificados sob o Código:- 1591.08.122.1209.2094 - 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.34 - 1660000000. Tudo conforme declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Célula de Contratações Públicas e devidamente Adjudicada e Homologada pela Sra. Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/Fundo Municipal de Assistência Social.

Processo de Inexigibilidade Nº 149003/26-IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços médicos, nos termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 01 - Beatriz SM LTDA - CNPJ Nº 61.735.019/0001-70; 02 - RUSHARTTER Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 51.164.712/0001-87; 03 - DUOCLIN GO Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 60.645.789/0001-60; 04 - LDP Serv Medic Especializadas LTDA - CNPJ Nº 50.046.354/0001-45; 05 - KQR Serviços LTDA - CNPJ Nº 62.076.217/0001-32; 06 - KYUSHIMA Serviços e Medicina LTDA - CNPJ Nº 61.973.081/0001-09; 07 - Refuah Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 62.113.791/0001-13; 08 - Ultra Med Imagens LTDA - CNPJ Nº 30.062.060/0001-08; 09 - HJM Gestão e Serviços - CNPJ Nº 34.958.609/0001-90; 10 - Brizamedic CLÍNICO geral LTDA - CNPJ Nº 56.295.032/0001-16; 11 - Luís Eduardo Becker Lupo LTDA - CNPJ Nº 63.897.577/0001-68; 12 - J. Eduardo de Oliveira Miranda LTDA - CNPJ Nº 63.970.729/0001-00; 13 - Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria - CNPJ Nº 21.959.988/0001-90; 14 - Abrãao Milfont Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 54.083.429/0001-19; 15 - KR Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 47.156.594/0001-98; 16 - RC Diógenes Imagem LTDA - CNPJ Nº 45.968.676/0001-01. Valor Global: R$ 3.515.000,00 (três milhões, quinhentos e quinze mil reais): 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1500100200; 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000; 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1621000000. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 16 de Abril de 2026.

Extrato de Contrato Nº 20260165. Processo N° 90010/2025. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Noverga Construções e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 1.651.917,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). 0701.15.782.0032.1.015 - 4.4.90.51.00- 1700000000. Vigência: 04/02/2027. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Rodrigo Higo Soares Marques. Data do Contrato: 04/02/2026.

Extrato de Contrato Nº 20260214. Processo N° 90004/2026-CP. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Litorânea Empreendimentos LTDA. Valor Global: R$ 374.239,48 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). 0701.15.451.0032.1.010 - 4.4.90.51.00 -1700000000. Vigência: até 13/04/2027. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 13/04/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP

Adjudicação / Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP. Vencedora: Litoranea Empreendimentos LTDA, para o Item 01, com Valor Global Adjudicado/Homologado de R$ 374.239,48 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.

Miraíma-CE, 10 de Abril de 2026.

Cipriano Gomes Ramos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa de Licitação Nº 003-2026SDS-DL. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e itens de apoio administrativo, destinados a atender às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social. O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 16 de abril de 2026.

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

PREGÃO Nº 1-2026SDS-PE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00 do dia 4 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão nº 001-2026SDS-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para promover o acesso aos direitos, garantindo a proteção e prevenção de riscos sociais, através da oferta de atendimentos, serviços, programas e divulgação dos serviços ofertados nos equipamentos do município de Mombaça, realizando a descentralização da política de assistência social (projeto interação), nos 11 distritos e 32 bairros da sede, com fornecimento de alimentação e serviços de entretenimento. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 16 de abril de 2026.

Maria Hilda Da Silva Ferreira

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2026, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0019.2.093, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 48.336.599/0001-65, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.233.682,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 (cinco) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: IZAU CARNEIRO VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 07 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2026

OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº. 48.336.599/0001-65, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.233.682,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Nova Russas/CE, 6 de abril de 2026.

ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº983704/2025. LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSVALDO MARTINS, 833, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 14 de abril de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 CE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção da passagem molhada no Rio Pirangi, no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 6 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2026, no dia no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 16 de abril de 2026

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2025 CE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que nos autos do referido processo, da página 1549 a 1597. Publicado no jornal DOU dia 26 de março de 2026, seção 3, página 290. Onde lê-se: R$ 571.801,34 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e tinta e quatro centavos), Leia-se: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Ocara - CE, 16 de abril de 2026.

Antonio Emilton Silva Mendonça

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Concorrência Pública n° 2/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro da Pedra Branca no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, vencedora pelo Valor de R$ 3.181.216,21 ( Três milhões cento e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Aos 15 dias do mês de Abril de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (16/04/2026).

Pacajus - CE, 15 de abril de 2026.

Renata Almeida Feitosa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento