Seção 3 — 17/04/2026

A Secretaria de Saúde deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Abril de 2026 à 22 de abril de 2027, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 1504.19/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando Credenciamento para a Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, com disponibilização de Profissionais Habilitados para Cobertura de Plantões Hospitalares, Atendimentos Ambulatoriais especializados, Realização de Exames Diagnósticos com Emissão de Laudos e Atuação na Atenção Primária à Saúde, visando atender as demandas da Rede Pública Municipal de Saúde, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú - CE.

Santana do Acaraú - CE, 16 de abril de 2026

Izabel Cristina Loiola Oliveira

Secretária de Saúde

Chamada Pública Nº 1.2026-SME

Resultado de Julgamento de Projetos de Venda e Documentos de Habilitação.

O Município de São Gonçalo do Amarante - CE, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Chamada Pública Nº 001.2026-SME. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE Projeto(s) de Venda(s) Classificadas e Habilitadas(os): 01 - Classificado(S) em 1° lugar - (Grupo Formal) COOPERARCE - Cooperativa de Agricultoras e Agricultores Familiares de São Gonçalo e Região LTDA - CNPJ: 58.801.948/0001-26, (100% com CAF/DAP ativa e 65,43% do grupo formado por mulheres de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025), grupo de projeto formal, com os Itens de acordo com o projeto em anexo ao processo. No Valor Total de R$ 2.493.635,90 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), Classificado(s) em 2° lugar - (Grupo Formal) Cooperativa da Agricultura Familiar de São Gonçalo do Amarante - CNPJ: 45.290.938/0001-21, (93,33% com CAF/DAP ativa), e 57,14% do grupo formado por Mulheres de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025), com os Itens de acordo com a projeto em anexo ao processo. No Valor Total de R$: R$ 732.497,65 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). A Agente de Contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal previsto Art. 165 da Lei no 14.133/2021.

São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de abril de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Agente de contratação

Errata ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250456. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de abril de 2026. Publicado no jornal DOU, dia 31 de março de 2026, seção 3, página 305. Onde lê-se: Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456 - Origem: Concorrência pública Nº 006.2025 - SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Aditivado: R$ 187.994,43 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais, quarenta e três centavos) - Valor Atualizado: R$ 2.773.887,50 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Leia-se: Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456 - Origem: Concorrência Pública Nº 006.2025 - SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor Aditivado: R$ 188.039,77 (cento e oitenta e oito mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos - Valor Atualizado: R$ 2.773.932,84 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 12 de março de 2026.

São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de abril de 2026.

Robson Pedroza Pinheiro

Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato Nº 202604160001. Concorrência Pública Nº 0403.01.26-CPESP. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, com o Valor Total de R$ 1.126.149,72. Programa de Trabalho: 1501.27.812.0022.1.031- 44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Concorrência Pública Nº 403.01.26-CPESP

Objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário, Tipo B, no Município de São Luís do Curu - CE, com o Valor Total de R$ 1.126.149,72 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 16 de abril de 2026, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Edson Barroso Sousa.

São Luís do Curu/CE, 16 de abril de 2026.

Edson Barroso Sousa

Ordenador de Despesas

Concorrência Pública Nº 160401.26-CPINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 160401.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças e do Canteiro Central da Avenida Pedro Cipriano, no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 16 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

Pregão Nº 3103.01-26-PESRP

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, por motivo de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 16 de abril de 2026

Andréa Ferreira Bastos

Adesão as atas de Registro de Preços Nºs 2904.20/2025-01; 2904.20/2025-02; 2904.20/2025-03; 2904.20/2025-05 e 2904.20/2025-06, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2904.20/2025-SRP. Processo Administrativo Nº 0104.01/26-Carona O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação procedida do Sr. Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0104.01/26-CARONA, a seguir: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação para eventos, destinados a atender eventuais necessidades da secretaria de cultura, turismo, pesca e desenvolvimento econômico do município de Senador Sá/CE, conforme processo de adesão as atas de Registro de Preços Nºs 2904.20/2025-01; 2904.20/2025-02; 2904.20/2025-03; 2904.20/2025-05 e 2904.20/2025-06, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2904.20/2025-SRP do município de Santana do Acaraú-CE Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico do município de Senador Sá-CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: O. Dos Reis Brandao Ltda, CNPJ: 27.105.515/0001-02, pelo valor global de R$ 86.725,00 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais); WM Sampaio Industria, Comercio, Serviços E Empreendimentos Ltda, CNPJ: 11.675.541/0001-36, pelo valor global de R$ 861.073,00 (oitocentos e sessenta e um mil, e setenta e três reais); F.S. M. da Costa-ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48, pelo valor global de R$ 434.885,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); TL Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ: 40.904.276/0001-19, pelo valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); R. Pereira Locacoes E Servicos Ltda, CNPJ: 31.019.673/0001-17, pelo valor global de R$ 61.645,50 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Dotação Orçamentarias Elemento de Despesa Sec. De Cultura, Turismo, Pesca E Desenv. Ecomomico 09.01.13.392.1303.2.056 3.3.90.39.00 Manutenção Das Atividades Gerais Do Fundo Municipal De Saúde Outros Serv. de Terceiros de Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Senhor Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura, Turismo, Pesca E Desenv. Ecomomico do municipio de Senador Sá-CE.

Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade nº 1103.01/26-INEX: Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico . Objeto: contratação de apresentação artística da Banda "Bel Marques", com duração de 01:30h, a ser realizada no dia 05 de abril de 2026, como parte da programação do evento "celebra senador sá", no município de Senador Sá/CE. Dotação Orçamentária: Secretaria Dotação Orçamentarias Elemento de Despesa Sec. de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico Manutenção Das Atividades Culturais e Festivas do Município 09.01.13.392.1303.2.056 3.3.90.39.00. Contratados (as) Valor Global Granola Producoes Ltda R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. Assina Pela Contratada: Washington Bell Marques da Silva Assina Pela Contratante: Antônio Marcos Oliveira Albuquerque

Extrato de inexigibilidade de licitação - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade Nº 1103.01/26-INEX - Objeto: contratação de apresentação artística da Banda "Bel Marques", com duração de 01:30h, a ser realizada no dia 05 de abril de 2026, como parte da programação do evento "Celebra Senador Sá", no município de Senador Sá/CE. - Favorecida: Granola Producoes Ltda, CNPJ nº 00.976.218/0001-86 - Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 - Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.

CONT. Nº 36/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0036/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 46.884.097/0001-43. Fundamentação: Edital PE N° 25023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de cirurgia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: 16.495,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Cezar Fioravanti Schacht Junior. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 38/2025-SMS

Extrato do Cont. Nº 0038/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.520.829/0001-40. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Suema Tussi Brunelo. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 35/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0035/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ n° 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital PE N° 25023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de cirurgia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 160.799,40 (cento e sessenta mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Camila Silva Cavalcante -Coord. Jurídica - SMS.