Seção 3 — 17/04/2026

O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de Proc. Licitatório nº 22/26, inexigibilidade 15/25, p/ Locação de imóvel, Rua Santa Terezinha, Nº 268, Sapolândia, Campos Gerais/Mg, sendo: a) Locação de Praça de Esporte (PEPSAM) - R$ 890,00, e b) Locação de Campo de Futebol (C EC) - R$ 3.000,00 mensais, nos termos do art. 74 V da Lei 14133/21.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação , torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2026, Processo Licitatório nº 032/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a execução integral da obra de "Construção do Mirante da Capela da Ressurreição", incluindo serviços preliminares, fundações, estruturas em madeira roliça tratada, pavimentação, guarda-corpos, revestimentos em granito na capela anexa, sinalização turística e implantação de sistema de iluminação fotovoltaico autossuficiente, Canaã - MG. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 06/05/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município https://canaa.mg.gov.br/.

Canaã/MG, 16 de Abril de 2026

Rogério Martins Moreira

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2026 - O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG. Os órgãos da Administração Pública Direta, interessados em participar do Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações pelo e-mail [email protected], tel.: (33) 3231-9124 ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva n° 500 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 16 de abril de 2026.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro

PL Nº. 47/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Empresa Vencedora: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$1.889.000,00. Vigência 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico Nº 16/2026

PL Nº. 92/2026 Pregão Eletrônico Nº. 16/2026

Objeto: Registro de preços para futuras compras (art. 6º, X da Lei nº 14.133/21) de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 17/04/2026 até 08h45min do dia 06/05/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 06/05/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 14 de Abril de 2026

Samara Sanglard Calçado Reis

Pregoeira

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

O Município de Carneirinho-MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/cd nº 26/2013, resolução CD/FNDE nº 03/2020, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará à partir do dia 20 de abril de 2026 até às 13:00 hs. do dia 30 de setembro de 2026, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:00 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG - CEP - 38.290.000 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Carneirinho/MG, 16 de abril de 2026.

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin

Diretor de Licitação

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assessor de Gabinete I.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026 UASG 984305 - PE 90016 Tipo: Menor preço por item

Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos coletivos, incluindo motorista habilitado, combustível e manutenção, dos tipos: ônibus convencional, micro-ônibus, executivo e vans, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 08/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 4.586.242,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de abril de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026 UASG 984305 - PE 90009 Tipo: Menor preço global

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Maria Ruth Sereno Santos na Avenida Manoel Inácio Peixoto no distrito de Sereno do município de Cataguases-MG. Data de realização: 07/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 87.517,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 16 de abril de 2026.

José Henriques

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2025 UASG 984305 - PE 90093 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários, aparelhos e utensílios domésticos em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 05/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.097.528,28 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 16 de abril de 2026.

José Henriques

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da mureta para transformador 150 KVA na Praça Taquara Preta no município de Cataguases-MG. EMPRESA: TEIFER ENGENHARIA LTDA. Data de homologação: 10/04/2026. Valor homologado: R$ 89.999,00.

José Henriques

Prefeito

3° termo aditivo ao Contrato nº 105/2025

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2025 Processo Licitatório n° 174/2025, Concorrência Pública n° 027/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PCA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.827.911/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS E ARTE ESPECIAL NOVA PONTE DE SINIMBU (REALOCAÇÃO) NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir 09 de abril de 2026 e término em 08 julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 09/04/2026. José Henriques, Antônio Wagner Setubal Filho, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares

Extrato de Contrato nº 19/2026

Espécie: Contrato de Obras n° 003/2026 Processo Licitatório n° 029/2026, Concorrência Pública n° 008/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: TEIFER ENGENHARIA LTDA CNPJ 53.107.946/0001-18, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA MURETA PARA TRANSFORMADOR 150 KVA NA PRAÇA TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados a partir de 13 de abril de 2026 e finalizado em 12 de julho de 2026 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 89.999,00. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/04/2026. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Pregão Eletrônico nº 007/2026.

Aviso de Licitação, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Setor (Serviço de Nutrição e Dietética) da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o Exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 16/04/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 04/05/2026 às 13h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/05/2026 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 16 de abril de 2026

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira