Seção 3 — 17/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Unitário, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FHNIS Sub 50, no Município de Turmalina/MG, conforme Termo de Compromisso nº 993079/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039988/2025/MCIDADES/CAIXA, a serem executadas na Rua 18, s/n, Bairro Nova Turmalina, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 08 de maio de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 15 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle externo e interno de qualidade nos setores de hematologia, bioquímica, imunologia, parasitologia e urinálise do laboratório municipal de Turmalina/M, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 68/2026

Comprasnet Nº. 90068/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (clobazam 10mg, colistimetato de sódio, desloratadina 0,5mg/ml e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$913.256,00. Data Da Sessão Pública: Dia 07/05/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de abril de 2026.

LUCAS ALBUQUERQUE SANTOS

Diretor de Compras - Interino

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N.º 032/2024 - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, firmado com a empresa EDUARDO PRATA ENGENHARIA LTDA, acréscimo no valor de R$ 291.842,98, Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024. Vargem Alegre / MG 07/04/2026 - Maria Cecilia Costa Garcia - Prefeita Municipal.

PL Nº 13/2026 -

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para os funcionários prestadores de serviços essenciais que atuam nas escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS IRMÃOS SANTANA LTDA, para os itens: nº 004 e 007 no valor total de R$ 37.951,50; FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA, para os itens nº 003 e 006, no valor total de R$ 66.026,00; MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, para o item nº 001, no valor total de R$ 63.705,00 e PONTO M COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para o item nº 005, no valor total de R$ 74.756,00. O item nº 002 ficou fracassado. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário de Administração

Pregão nº 12/2026

Processo Licitatório n ^o 33/2026, na modalidade Pregão n ^o 12/2026, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços nº 09/2026, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 30/2023, Decreto Municipal nº 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 06 de maio de 2026 às 14:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Agente de Contratações

REPUBLICAÇÃO

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 033/2026 - DATA: 05/05/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento a secretaria municipal de educação de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 16 de abril de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2026-0008

Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10), e Gás de Cozinha (GLP - 13KG), em Atendimento as Necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa. Abertura: 30/04/2026 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Capim-PA, 16 de abril de 2026

Aloysio de Jesus Bastos Amaral

Presidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.2026.0006

O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo Nº 20260006, de Inexigibilidade de Licitação nº 4.2026-0006. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Licença (Locação) de Software de Informática Para Gestão Pública (Módulos de Sistemas Integrados de Portal da Transparência, Licitações, Contratos, Notas Fiscais, Para Atender às necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa. Empresa: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ 02.288.268/0001-04. Validade do Contrato 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal R$ 1.310,00. Valor Global R$ 15.720,00.

São Domingos do Capim-PA, 16 de abril de 2026

Aloysio de Jesus Bastos Amaral

Presidente

Fica retificado na publicação da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, para o Processo de Inexigibilidade Nº 3.2026.0005, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 09/04/2026, Seção 3, Nº 67, pág. 267. ONDE SE LÊ: "8 de março de 2026". LEIA-SE: "6 de março de 2026". Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 4.2026.0006; Contratante: Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA; Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Licença (Locação) de Software de Informática Para Gestão Pública (Módulos de Sistemas Integrados de Portal da Transparência, Licitações, Contratos, Notas Fiscais, Para Atender às necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa. Valor: R$ 1.310,00 (mensal). Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Assinatura: 11/03/2026. Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Ordenador.

CONTRATO Nº: 20269009 - ORIGEM: Despensa de Licitação nº 7.2026-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.145.018/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Vigência: 16 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da assinatura: 16 de abril de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

Pregão Eletrônico nº 90018/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90018/2026, circulada no D.O.U. Pág. 267, quinta-feira, 09 de abril 2026; D.O.E. Pág. 139, sexta-feira, 10 de abril de 2026; AMA. Pág. 08, quinta-feira, 09 de abril de 2026, cujo objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Acará/PA.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 24/04/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 30/04/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - PMA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Concessão de Incentivo Financeiro às Associações Culturais: "Associação Cultural e Folclórica Zé Matuto" e " Associação Folclórica Matutando Em Férias", Que Se Apresentarão No Festival Folclórico Alenquerense 2026 Promovido Pela Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa Por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Associação Cultural e Folclórica Matutando Em Ferias, CNPJ: 03.846.213/0001-27. CONTRATO: 114/2026-PMA, valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO, CNPJ: 04.393.834/0001-65. CONTRATO: 115/2026-PMA, valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Vigência: 15/04/2026 à 15/04/2027.