Seção 3 — 17/04/2026

Republicação.

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, em razão da extinção contratual anterior, cujo a abertura das propostas seria dia 23 de abril de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 4 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a alteração do item 182. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 16 de abril de 2026.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: · 02.010 Gabinete do Prefeito · 02.020 Secretaria Municipal de Finanças · 04 123 2002 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças · 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura · 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura · 02.050 Secretaria Municipal de Educação · 12 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Outros Recursos · 12 361 1005 2017 Manutenção do Salário Educação QSE · 12 365 5000 2018 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche FUNDEB 30% · 12 365 5000 2019 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche FUNDEB 70% · 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude · 02.150 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude · 02.070 Secretaria Municipal de Saúde · 10 301 1006 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde · 10 301 1006 1013 Ações de Infraestrutura em Saúde · 10 301 1006 2033 Ações de Saúde Royalties de Petróleo e Gás Natural · 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social · 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social · 08 244 1002 1017 Ações de Infraestrutura em Habitação e Assistência Social · 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura · 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura · 15 451 1001 2053 Ações de Infraestrutura e Serviços Diversos Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural · 02.130 Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 18 542 2002 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Elemento de Despesa: · 3390.30 99 Material de Consumo · 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fontes de Recursos: · 15001000 Recursos Livres (Ordinário) · 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE · 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · 15401030 / 15401070 / 15421070 FUNDEB · 15500000 Salário Educação · 16350000 Royalties vinculados à Saúde · 17040000 Transferência da União Royalties de Petróleo e Gás Natural.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00031/2026 - 14.04.26 - SEVERINO DOS RAMOS OLIVEIRA LTDA - CNPJ 52.825.640/0001-34 - R$ 314.240,65 (trezentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos).

Extrato do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 00006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma de infraestrutura nas Praças Central e de Eventos, neste Município, conforme projeto básico de engenharia, vinculado ao Convênio nº 0005/2023 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Contratada: Construtora Liss Ltda, CNPJ nº 40.166.751/0001-05.

Origem: Tomada de Preços nº 00004/2023.

Finalidade do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato.

Fundamento: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor da Supressão: R$ 66.539,41.

Valor do Acréscimo: R$ 36.160,60.

Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 134.716,71.

Data da Assinatura: 08/04/2026:

São Sebastião do Umbuzeiro (PB) em 08 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, por intermédio do setor competente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, a ser processado e julgado por meio do sistema eletrônico disponibilizado no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), objetivando a Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino. A sessão pública para abertura das propostas e início da fase de lances ocorrerá às 10h do dia 05 de maio de 2026 (horário de Brasília).

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de abril de 2026.

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Compras

Informa-se que o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinado à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, anteriormente marcado para as 10h00 do dia 22 de abril de 2026, foi adiado para as 09h00 do dia 06 de maio de 2026. Motivo: reformulação do edital e do Termo de Referência. www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 15 de abril de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PERECÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.5000.5002 552 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.5000.5002 500 3.3.90.30.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.32.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.30.00.00 7000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até 15/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00030/2026 - 15.04.26 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 666.379,71.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Construções diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 06 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 16 de abril de 2026.

HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2025.OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de bomboniere destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea-PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40848/2025 - JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ - CNPJ 08.719.610/0001-51 - R$ 111.536,31; CT Nº 40948/2025 - NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 35.888.491/0001-33 - R$ 44.664,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 30/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 16 de abril de 2026.

MARIA ANUNCIADA DE MEDEIROS

Secretária de Cultura, Desporto e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de alimentação tipo buffet, coffee break, decoração de ambiente e outros, para atender às demandas da prefeitura municipal de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 05/05/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 16 de abril de 2026.

YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 07/05/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 16 de abril de 2026.

ENEIDE ARAUJO DE MEDEIROS

Secretária de Educação