Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026-PMC

Processo Licitatório Nº 005/2026-PMC. Pregão (Eletrônico) Nº 002/2026-PMC. Objeto: Aquisição por estimativa de Material de Expediente, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 926.648,33. Início do Recebimento das propostas: 17/04/2026 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 06/05/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 06/05/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 15 de abril de 2026

Expedito Claúdio da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2026 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 019/2026 - UC/Saúde: Pregão Eletrônico, que objetiva o Registro de Preços para a Contratação de Empresa (s) para a Prestação de Serviços em Assistência Ventilatória para pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada(ODP), pelo período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 294.997,80 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 06 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 16 de abril de 2026.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Republicação

Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustíveis gasolina e diesel s10, para atender demanda de veículos dos Fundos Municipais e das Secretarias que fazem a Administração do Município de Catende por um período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 4.865.185 Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 17/04/2026. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 04/05/2026. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 04/05/2026. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende-PE, 16 de abril de 2026.

Gracina Maria Ramos Braz da Silva

Prefeita

Processo Administrativo nº 25.03.26.001

A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de Núcleo Integrado de Aplicabilidade, Destinado A Alunos da Educação Infantil e Educação Especial. A sessão pública ocorrerá no dia 28 de abril de 2026, às 09h. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.comprascedrope.com.br Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000

Cedro, 16 de abril de 2026.

Maria Lindiana Alexandre de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 06.04.26.002

A Prefeitura Municipal de Cedro - PE torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Reforma e Adequação da Acessibilidade das Escolas Pedro Antonio dos Anjos e da Escola Manoel Cláudio Sidrim, Ambas Localizadas Na Zona Rural do Município do Cedro (PE). A sessão pública ocorrerá no dia 27 de abril de 2026, às 09h. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.comprascedrope.com.br - Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000

Cedro, 16 de abril de 2026.

Maria Lindiana Alexandre de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS

Processo Licitatório Nº 0004/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal Elizabeteh Barbosa e A Atenção Basica Pertencetne Ao Fundo Municipal de Saude de Custodia-PE. Valor: R$769.346,63. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de Abril de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custodia, 15/04/2026.

Custódia- PE, 15 de abril 2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro

Concorrência nº 2/2026

Processo Licitatório nº. 006/2026; Concorrência nº. 002/2026; Obras; Homologação da Concorrência nº. 002/2026, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de infraestrutura nos mirantes dos bairros Santa Maria e Francisco Pinto, no Município da Gameleira/PE, conforme contrato de repasse nº 963403/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº: 1.096.005-26. E Adjudicação do objeto à: INJETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (23085532000174) no valor total de R$ 669.258,69.

Gameleira-PE, 16 de abril de 2026.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito

Extrato de Contrato 6/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de Chagas no Município de Lagoa Grande-PE. Convênio Funasa Nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Modalidade: Concorrência Nacional 002/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 860.700,00 (oitocentos e sessenta mil e setecentos reais). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/04/2026. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Luiz dos Santos - Soluster Serviços Terceirizações Eireli.

Extrato de Contrato 7/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75 Contratada: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona rural do Município de Lagoa Grande/PE. Modalidade: Concorrência Nacional 011/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 1.177.919,33 (um milhão e cento e setenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/04/2026. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Luiz dos Santos - Soluster Serviços Terceirizações Eireli.

Concorrência Nacional Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 5/2026. Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de Chagas no Município de Lagoa Grande-PE. Convênio Funasa Nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 860.700,00 (oitocentos e sessenta mil e setecentos reais). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 07/04/2026.

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2025

Processo Licitatório N° 59/2025. Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona rural do Município de Lagoa Grande/PE. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 1.177.919,33 (um milhão e cento e setenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 07/04/2026.

Lagoa Grande-PE, 16 de abril de 2026.

Maria Kaline Costa da Silva

Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Concorrência Nacional Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 5/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de Chagas no Município de Lagoa Grande-PE. Convênio Funasa Nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 860.700,00 (oitocentos e sessenta mil e setecentos reais). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 07/04/2026.

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2025

Processo Licitatório N° 59/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, Convênio nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona rural do Município de Lagoa Grande/PE. Empresa vencedora: Soluster Serviços Terceirizações Eireli. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Valor: R$ 1.177.919,33 (um milhão e cento e setenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Por apresentar o menor Valor Global. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 07/04/2026.

Lagoa Grande, 16 de abril de 2026

Maria Kaline Costa da Silva

Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente

Pregão Eletrônico Nº 16/2026

Processo Licitatório n° 19/2026. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Menor percentual de desconto permitido 1,13% (um vírgula treze por cento). Data da Sessão: 04 de maio de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Licitatório n° 20/2026. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos automotores da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande-PE, com operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retífica, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor: Menor percentual permitido 4,00% (quatro vírgula zero por cento). Data da Sessão: 04 de maio de 2026 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Os editais estão disponíveis exclusivamente pelo site: https://www.lagoa grande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC: www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande-PE, 16 de abril de 2026

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação