EXTRATO DE TERMO ADTIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025
Contrato nº 024/2025. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: R & R Serviços de Locação de Veículos LTDA, CNPJ nº 12.132.428/0001-77. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar. Valor R$ 1.730.938,00 (um milhão setecentos e trinta mil novecentos e trinta e oito reais). Dotação orçamentária: FUNDEB: Funcional: 12.361.0012.2049.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 540. Código de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12 361 0012 2033 0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. Objeto do Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao IPCA 2025, e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Valor do aditivo: R$ 73.737,96 (setenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Valor total com Aditivo: R$ 1.804.675,96 (um milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Assinatura do Aditivo: 01/04/2026. Colônia do Piauí - PI, 01 de abril de 2026. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal.
EXTRATO DE DISTRATO
DO CONTRATO Nº 35/2024
Contrato nº 035/2024; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 06.813.434/0007-82. Contratado: Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí. Objeto do Distrato: O presente distrato tem por objeto a rescisão, por mútuo acordo, do Contrato nº 035/2024. Fundamento legal: Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Distrato: 31/03/2026. Pelo contratante - Município de Colônia do Piauí: Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo. Pela contratada - Monte Claro Construções LTDA: Bruno Vasconcelos Ribeiro Silva. Colônia do Piauí - PI, 31 de março de 2026. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria no 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças de Reposição, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 07/04/2026 às 23:59h do dia 16/04/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 17/04/2026 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109-2181.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção, Ferragens, Madeiramento, Material Elétrico, Tintas/Pinturas, Material Hidráulico e Materiais Diversos, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 07/04/2026 às 23:59h do dia 16/04/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30h do dia 17/04/2026 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109-2181.
Colônia do Piauí (PI), 1 de abril de 2026.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
Agente de Contratação