Seção 3 — 17/04/2026

AVISO Nº 25/2026 O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de areia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 7/5/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais e serviços para manutenção de extintores no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 7/5/2026 às 10:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de obras de reforma das instalações elétricas da EMEB João Brizola localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 11/5/2026 às 14:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de reforma do CRAS Kephas localizado no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 11/5/2026 às 14:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de reforma do CRAS Santo Afonso localizado no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 12/5/2026 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON

Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

Credenciamento

LICITACAO Nº 324-2026 - Modalidade: Credenciamento - Recebimento dos envelopes a partir do dia 17-04-2026, em horário de expediente. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas na permissão de uso de espaço público para fins comerciais (exploração e comercialização de alimentos, bebidas e itens diversos relacionados aos objetivos do evento e do público participante) do evento 39º Carijo da Canção Gaúcha. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITACAO Nº 322-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 08-05-2026. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para disponibilização de plataforma tecnológica baseada em aplicativo web com foco em gestão de riscos, compreendendo compartilhamento de recursos tecnológicos de segurança, incluídos sistemas de monitoramento de imagens. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 15 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Julgamento dia 06 de maio de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa com especialização em música para atividades a serem desenvolvidas no turno inverso da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rubin Filho e Casa de Cultura no turno manhã no município de Pinhal Grande. Informações do edital pelo fone (055) 3278- 1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br

Pinhal Grande-RS, 16 de abril de 2026.

Lucas Michelon

Prefeito

Contrato N° 30/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: PROFITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Valor: 1.359.000,00. Vigência: 16/04/2026 - Início: Término: 17/10/2027. Licitação: 2/2026. Objeto da Contratação: EXECUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS, conforme PROGRAMA 5600020250012 - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS Sub 50, Proposta nº 56000007214/2052, Termo de Compromisso nº 983500/2025, por intermédio do Ministério das Cidades. Pinhal da Serra, 16 de Abril de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 21/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 10/2026, do tipo MENOR PREÇO por Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, implantação de sistema de microdrenagem urbana e execução de sinalização viária com fornecimento de todos materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários do Lote 01, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

MARCIO MANETTI PORTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 25/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 14/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, implantação de sistema de microdrenagem urbana e sinalização viária, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, nas vias urbanas integrantes do Lote 03 do Município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR.

MARCIO MANETTI PORTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 21/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 11/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 03 (três) salas de aula, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre Reinaldo, localizada na localidade da Venda da Lata, Primeiro Distrito do Município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

MARCIO MANETTI PORTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 13h00min do dia 21/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 12/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado sobre curso d'água, na localidade Rubira, no Município de Piratini/RS, com capacidade para suportar o carregamento móvel correspondente ao tremtipo de 45 toneladas, conforme condições e especificações contidas no TR.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 25/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 13/2026, do tipo MENOR PREÇO Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) banheiro PNE, 02 banheiros e 01 refeitório, totalizando 206,36 m² de área construída, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antenor Elias de Matos, conforme condições e especificações contidas no TR.

MARCIO MANETTI PORTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRONICA 15/2026 - PROCESSO 25.0.000089072-6, para a Contratação das obras de Reformulação da Saída do Túnel da Conceição na rua Sarmento Leite no Centro Histórico de Porto Alegre - RS. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 07 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 78/2026 - PROCESSO 26.0.000037412-0, para a aquisição de mobiliário hospitalar - cadeiras de banho e de evacuação por escada, para Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 16 de abril de 2026

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Contratação de Empresa para Pavimentação com Pedras Irregulares (de forma global) em estradas no interior do município. A abertura das propostas será no dia 06 do mês de maio do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 17 de abril de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 16 de abril de 2026.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito