Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

PROCESSO Nº 855/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, informa que realizará Pregão Presencial.

OBJETO: Registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica (CBAF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses.

DATA: 07/05/2026

HORÁRIO: 10:30

LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, nº 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, contendo 500 (quinhentas) folhas. Informações adicionais poderão ser obtidas no site oficial do Município www.paulodefrontin.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, 16 de abril de 2026.

RONAN CRUZ SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Remarcação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10197/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120220001.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2026 às 15h00min até 05 de maio de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de maio de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12623/2025

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de Linha Branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2026 às 15h00min até 05 de maio de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de maio de 2026 às 13h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 14 de abril de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMP

PROCESSO ADM. SEI PNH-020808/000009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 11/05/2026 às 08:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - Registro de Preços - UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921

Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplementação especializada.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 06/05/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020501/000021/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de serviços de rádio destinados a atender as necessidades da Assessoria de Comunicação, especialmente para a veiculação de informações de interesse público relativas às ações, programas, obras, serviços e demais atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Valença.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 05/05/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira

Extrato do Termo Aditivo nº 3/2026 do Contrato nº 10/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025;

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/04/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 270.560,44 (duzentos e setenta mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento.

Extrato do Termo Aditivo nº 4/2026 do Contrato nº 04/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 15/04/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias letivos; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Valor: R$ 410.565,70 quatrocentos e dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento.

Extrato do Termo Aditivo nº 3 do Contrato nº 13/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/04/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias letivos; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 325.672,70 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para obra de construção da escola Francisco Pinheiro da Silva (Tipologia Projeto Próprio - Escola Tempo Integral), Neste Município de Alto Alegre dos Parecis - RO, Conforme Termo de Compromisso N.º 962600/2024/FNDE/CAIXA. Processo Administrativo nº ID: 105.DB6 - 0000088.08.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.297.841/0001-97, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 10.750.081,49 (dez milhões setecentos e cinquenta mil oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 14 de abril de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é Aquisição de um veículo e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Processo Administrativo ID:10C.9DC - 0000344.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. ADJUDICAR o objeto licitado, às empresas: MEGA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.926.541/0001-71, vencedor do lote 1, perfazendo o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.464.289/0001-17, vencedor do lote 3, perfazendo o valor total de R$ 15.999,90 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais); e BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26, vencedor do lote 4, perfazendo o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 16 de abril de 2026.

Denair Pedro da Silva