Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 23466.000952/2025-18.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do ifrn, campus natal - centro histórico (antigo natal - cidade alta), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 196.995,75. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158368

Nº Processo: 23058000255202579. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os campi Natal-Zona Norte, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina, Potengi - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar o site: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/polo-metropolitano/.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 158368-26435-2026NE800001

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros Alimentícios para IFRN - núcleo Leste-Agreste (Canguaretama, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Parnamirim)

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2026) 152756-26435-2026NE080001

Número do Contrato: 258/2024.

Nº Processo: 23137.000980/2024-86.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00258/2024-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), visando assegurar o cumprimento integral do objeto pactuado, em consonância com o interesse público.. Vigência: 16/04/2026 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

No extrato do contrato n° 02/2026 - COGPE/DG/SPP/IFRN, publicado no D.O.U. nº 44, Seção 3, página 35, de 02/03/2026, onde se lê: "na Disciplina de

Educação Física". Leia-se: "na Disciplina de Educação Matemática"

No extrato do contrato n° 04/2026 - COGPE/DG/SPP/IFRN, publicado no D.O.U. nº 47, Seção 3, página 40, de 11/03/2026, onde se lê: "na Disciplina de

Educação Física". Leia-se: "na Disciplina de Educação Matemática"

Convênio nº 2/2026 - EP/PRODES/RE/IFRN, firmado em 09/04/2026, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. Processo nº 23421.001399.2026-38 OBJETO: Gerenciar e executar o Projeto Prefeitura de Nova Cruz Formação Cidadã. Vigência de abril/2026 a abril/2028. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, JOÃO NOGUEIRA NETO - Prefeito de Nova Cruz e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN.

SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024- COTADS/DIAC/DG/PF/RE/IFRN

Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em 06/04/2026 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, a Thalocan Research Innovations - TRI com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: Cooperação técnica e institucional entre os partícipes para o desenvolvimento conjunto de atividades e projetos voltados à pesquisa, à inovação tecnológica e à difusão de conhecimento científico, visando à obtenção de produtos, processos e serviços inovadores de interesse mútuo. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN; Eric Zudak - Diretor Executivo da TRI e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN.

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços - IFRO Campus Vilhena

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Diretor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 16/04/2026) 158148-26421-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243000928202684. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (veículos automotores, acessórios, implementos agrícolas e outros).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/04/2026) 158148-26421-2026NE800011

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23243.004435/2021-17.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do Contrato nº 010/2021, por 6 (seis) meses. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.190,13. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PROCESSO SEI Nº 23243.003244/2026-34. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Ricardo Valim, área de Filosofia. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com o Art. 1º da lei 12.772-2012 § 3º. INÍCIO: 16/4/2026. TÉRMINO: 16/10/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e RICARDO VALIM, Contratado.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/03/2026 a 31/03/2026 foram registrados 390 (trezentos e noventa) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003993 a 30004355; 30004357 a 30004383. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 15 de abril de 2026.

ZÍZIMO MOREIRA FILHO

Reitor