Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158131

Nº Processo: 23235006210202609. Objeto: Serviços de arbitragem esportiva para atendimento dos eventos esportivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 15/04/2026) 158131-26424-2025NE800037

Retificação do Extrato de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2025/REI/IFTO

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins — IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais — IFNMG.

ONDE SE LÊ: Frank Toshimi Tamba

LEIA-SE: Joedna Silva.

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PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de pintura predial, com fornecimento de materiais para o IFTM Reitoria e seus Campi.

GABRIEL SILVA SEVERINO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2026) 158099-26413-2026NE080001

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; Brolhar Inovação e Tecnologia em Sementes Florestais Ltda, CNPJ: 62.266.355/0001-84; Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Brolhar Inovação e Tecnologia em Sementes Florestais Ltda, CNPJ: 62.266.355/0001-84. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.

Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63; Brolhar Inovação e Tecnologia em Sementes Florestais Ltda, CNPJ nº 62.266.355/0001-84; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquis e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23468.001227/2023-85.

Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens do objeto do contrato nº 03/2024, com base na CCT-2026/2026 - CEAC-MG e SINDEACO-MG, número de registro no MTE: MG000523/2026 e no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, no valor total de R$ 36.282,82, a partir de 01/01/2026. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.392,32. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23036.006865/2023-72.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 até

26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.364.874,93. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23087.005909/2026-94

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: FERNANDA ZANI MANIERI

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 15-04-2026 a 06-01-2027

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23087.005787/2022-11.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/05/2026 e término em 03/05/2027. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.532,28. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pelo presente fica notificada a Empresa VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.352.632/0001-03, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, para, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio do sistema pagtesouro, disponível no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/base/pagtesouro/ opção "multa e juros previstos em contrato", preenchendo os dados em tela, indicando o valor da multa R$ 3.050,20 (três mil e cinquenta reais e vinte centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: [email protected].

Soraya Helena Coelho Leite

Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087001642202666. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Tendas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 16/04/2026) 153028-15248-2026NE800001

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Diretoria de Processos Seletivos, retifica o EDITAL Nº 034/2026, publicado no DOU de 16/04/2026, seção 3, páginas 54, da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens:

Onde se lê: a) Área de Atuação / Conhecimento: Ciências Humanas.

Leia-se: a) Área de Atuação / Conhecimento: Ciências Atuariais.