Seção 3 — 17/04/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, GARANTIA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.999.96 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA:31/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: SILVANA POLIANA BURÉGIO PINHEIRO - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins

Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: Associação Recifense de Educação e Cultura (Mantenedora da Faculdade ESUDA) - CNPJ nº 10.473.817/0001-30; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC - CNPJ nº 42.357.483/0006-30. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um convênio de parceria entre a Conveniada e a Convenente, concedendo-se descontos nos valores das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação da Convenente para os funcionários da Conveniada que tenham vínculo com esta na forma descrita neste convênio, doravante denominados membros ou BENEFICIÁRIOS; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura, renovável automaticamente desde que não haja oposição das partes interessadas, podendo ser alterado, através de Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Wilson José Moura Barretto - Presidente; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 0007-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 347/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 07.759.174/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DESOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. VALOR GLOBAL de R$ 288.144,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais); PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses - PLANO INTERNO: M1PSPA10. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Thiago Glasner de Maia Chagas. Assinado em 16 de abril de 2026.

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 01245.022864/2023-77.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos retifica a cláusula primeira do termo de contrato nº 26/2025, nos seguintes termos:

onde se lê:

"cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte técnico de firewalls palo alto, e prestação de serviços técnicos especializados por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, nas condições estabelecidos no termo de referência.

1.2. Objeto da contratação:

item 1, valor unitário = R$ 377.588,00

leia-se: "cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte técnico de firewalls palo alto, e prestação de serviços técnicos especializados por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, nas condições estabelecidos no termo de referência.

1.2. Objeto da contratação:

item 1, valor unitário = R$ 377.558,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.490.488,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 385/2023.

Nº Processo: 01241.000092/2023-52.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostila nº 01/2026. Contrato nº 385/2023. Processo nº 01241.000092/2023-52. Contratada: TRTEC Informática LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de natureza continuada de empresa autorizada pela fabricante Fortinet a prestar serviços de subscrição de licenças e atualizações constantes de seus firmware, software e bases de dados, de suporte nas atualizações e na soluções de problemas, além de garantia do hardware junto ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - em razão da aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA, considerando o índice de reajuste acumulado de 10,6878% do período. O valor mensal estimado passará de R$ 57.900,00 para R$ 64.088,24 provocando um aumento de R$ 6.188,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.088,24. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 01202.000153/2026-91.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e líquidos classe i (perigosos) e classe ii (não perigosos), incluindo resíduos químicos, biológicos, comuns e perfurocortantes, gerados nas atividades do cetene.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 44.798,12. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01202.000154/2024-73.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.272,80. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 01246.000028/2026-74.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL.

Contratado: 26.968.500/0001-05 - 26.968.500 FRANCINEIDE DE FREITAS BOM JESUS MAIA. Objeto: Aquisição de produtos de bens de consumo, como o café 100% arábica, chás em sachês (camomila, erva doce, erva-cidreira), açúcar cristal puro, coadores de pano, fósforos e jarras de vidro, para atender as demandas do instituto nacional de pesquisa do pantanal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 16.626,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240106

Nº Processo: 01340009666202500. Objeto: Eventual aquisição de nitrogênio líquido (LN2) de alta pureza para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação - Secri

(SIASGnet - 16/04/2026) 240106-00001-2026NE090001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 01201.000621/2025-56.

Dispensa. Nº 64/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto alterar as condições de execução contratual, mediante a exclusão do indicador i do instrumento de medição de resultados (imr) previsto no termo de referência do contrato nº 12/2025.

1.2 a alteração ora promovida decorre da verificação técnica da inaplicabilidade do referido indicador à realidade fática da execução contratual, especialmente considerando as características ambientais da sede administrativa e da estação experimental do insa, nos termos da nota técnica nº 15/2026/sei-insa.

1.3 a supressão do indicador i do imr fundamenta-se no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação do regime de execução do serviço diante da constatação técnica de incompatibilidade entre a métrica originalmente prevista e as condições ambientais do local de prestação do serviço.

1.4 permanecem vigentes e aplicáveis os demais indicadores e critérios de avaliação previstos no instrumento de medição de resultados (imr), desde que não contrariem o disposto neste termo aditivo.. Vigência: 13/04/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.885,30. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01209.000233/2022-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e revisar os custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.780,96. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).