Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23081.002131/2023-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O novo gestor substituto conforme cláusula décima do contrato 003/2023 e memorando 097/2026 - copa, passa a ser o engenheiro civil allan cristian klein, matrícula siape 322433 e o servidor vinícius kuchinski, matrícula siape 1267398, passa a integra o corpo de fiscal técnico do respectivo contrato.. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 005/2025, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº 95.591.764/0001-05, representada por sua Reitora, Martha Bohrer Adaime; a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 07.175.725/0014-84, neste ato representada na forma de seu estatuto/contrato social por Allan de Oliveira Vicente; e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, fundação de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do Acordo, fica prorrogado até 21/09/2026. Assinado em 16/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.040160/2026-81.

Número do Contrato: 55/2025.

Nº Processo: 23089.001894/2025-94.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto sanar o erro material constante no 1º termo aditivo ao contrato nº 55/2025.

dessa forma, no campo de assinatura das partes, onde se lê:

profa. Dra. Maria cecilia martinelli

coordenador do projeto

leia-se:

profa. Dra. Marina leite puglisi

coordenadora do projeto.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 39/2026.

Nº Processo: 23089.008500/2025-29.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.764.316/0001-03 - I9ACCESS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento reajusta o valor do contrato em 2,89%, acumulado do índice de custos de tecnologia da informação - icti, no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, considerando o período de 12 (doze) meses anteriores a conclusão do interregno de um ano contado da data do orçamento estimado, que ocorreu em 17/02/2026.

o valor total do presente termo de apostilamento será de R$ 6.486,39 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.931,56. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089040702202565. Objeto: Aquisição de Reagente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 09h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Beads de compensação para citometria de fluxo..

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 153031-15250-2026NE000001

A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a aplicação de penalidade por inexecução parcial do contrato 72/2020 H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda CNPJ 19.897.299/0001-57. Valor total da multa: R$ 15.022,43 e rescisão contratual. Processo administrativo: 23089.001257/2026-07.

Santos, SP 16 de abril de 2026

MILCA INÁCIO DE OLIVEIRA PASCOAL

Diretora Administrativa

N° Processo: 23089.032730/2025-17. Conveniadas: Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: A finalidade desta Carta Acordo é estabelecer os termos e condições sob os quais a OPAS/OMS e a Beneficiária cooperarão na implementação da seguinte iniciativa: Formação de Especialistas em Gestão da Atenção Especializada (AE) e Avaliação da Implementação da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES) e dos Programa Agora Tem Especialistas (PATE) e Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no valor total de R$ 1.499.974.00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Número da Carta Acordo na OPAS/OMS: SCON2026-00065. Vigência: 16/04/2026 até 14/05/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026.

N° Processo SEI: 23089.035971/2025-18. Conveniadas: CNPJ: 33.000.167/0819-42 - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo- FapUnifesp. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação de micropartículas de origem antrópica (principalmente microplásticos) em ambientes profundos". Valor: R$ 1.800.561,70 (um milhão, oitocentos mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Número do processo na PETROBRAS: Nº 0050.0132331.25.9. Vigência: 16/04/2026 a 13/10/2028. Data de Assinatura: 16/04/2026.