Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23746.008367/2024-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento visando à Repactuação de Preços do Contrato nº 12/2025. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.610.218,40. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PROCESSO SELETIVO 2026 - PS 2026

O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2026 (PS 2026) destinado à seleção de pessoas candidatas para os cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em convênio com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA no ano de 2026, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O edital nº 21/2026 - UNIFESSPA trata do processo seletivo para cursos de graduação em Canaã dos Carajás-PA para o ano de 2026.

2 - DOS CURSOS E DAS VAGAS

As vagas são destinadas a candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente. Os cursos oferecidos são:

Engenharia Civil (Vespertino): 30 vagas

Engenharia Elétrica (Noturno): 30 vagas

Engenharia Mecânica (Noturno): 30 vagas

Direito (Integral): 40 vagas

3 - DA INSCRIÇÃO

Período: De 23 de abril de 2026 (08h00) até 12 de maio de 2026 (23h59).

Local:Exclusivamente pela internet no endereço www.pse.unifesspa.edu.br.

4. AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS

O processo seletivo adota reservas de vagas baseadas na Lei nº 14.723/2023. As modalidades incluem:

Candidatos de escolas públicas com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo.

Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI).

Pessoas com deficiência (PcD).

Candidatos autodeclarados quilombolas.

Em cada curso, 2 vagas de ampla concorrência são reservadas especificamente para PcD.

5. HABILITAÇÃO INSTITUCIONAL (MATRÍCULA)

Os candidatos selecionados devem apresentar documentação completa em formato PDF. Documentos obrigatórios comuns incluem:

RG, CPF e Título de Eleitor (com comprovante de quitação eleitoral para maiores de 18 anos).

Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio.

Prova de quitação com o serviço militar (para homens maiores de 18 anos).

Candidatos cotistas devem apresentar documentos adicionais comprobatórios de sua condição (como laudos médicos para PcD ou comprovantes de renda para baixa renda).

6. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) deverão passar por um procedimento obrigatório de heteroidentificação fenotípica para validar sua condição. O não comparecimento ou a não validação implica na perda da vaga.

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Nº Processo: 23085.008066/2019-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 11/2020, celebrado com a empresa Gestservi Gestão e Terceirizacão de Mão de Obra LTDA em 15/04/2026, sendo 01/04/2026, o último dia de prestação de serviço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 79, II. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Processo: 23064.008457/2026-61. Chamamento Público nº 01/2026. Termo de Compromisso entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL DE GUARAPUAVA, CNPJ 00.832.151/0001-06. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela UTFPR Campus Guarapuava, para fins de reciclagem. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028. Data da assinatura: 16/04/2026.

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Utfpr, A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep e A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr - FUNTEF-PR . OBJETO: Participação do NIT da ICT Universidade Tecnológica Federal do Paraná no âmbito do Projeto "Acelera NIT Brasil". O Termo de Responsabilidade vigerá pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/02/2026. Signatários: JAIME ARTURO RAMIREZ, Presidente da FUNDEP, Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR e Márcio Jacometti, Superintendente da FUNTEF-PR . Processo nº 23064.004082/2026-60.

Nº Processo: 23064.011149/2026-12.

Dispensa Nº 116/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 49.330.028/0001-86 - CS REFORMADORA DE ONIBUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de conserto do ônibus volvo b450r, placa ayf6661, pertencente à frota da utfpr campus curitiba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/04/2026 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 128.940,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PROCESSO: 23064.016034/2026-14 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Universia Brasil S.A, CNPJ 04.127.332/0001-92 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Thalita Grando Rauen e Camila de Oliveira Claro.

Nº Processo: 23064.042863/2025-71.

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.

Contratado: 37.758.843/0001-61 - PST TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria para o campus santa helena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 135.840,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23064.030811/2024-71. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, firmado entre a utfpr - campus campo mourão e a empresa construtora energette ltda., tendo em vista o descumprimento de cláusulas 9ª e 13ª do contrato 35/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477021164202536. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial integrada, englobando as manutenções preditivas, preventivas e corretivas, incluindo suportes técnico e operacional, operação e manutenção dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva) para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão - HU-UFCAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2026) 155007-26443-2026NE800001