EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735128 AO CONTRATO Nº 1631622 Contratada: IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA
CNPJ: 59.269.654/0001-68
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA:349039.
Nº do Processo: 159.399 SEI HCPA 23092.011172/2025-99
Data da assinatura: 15/04/2026
Empenho: 2026NE503237 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Excluir, a partir de 01 de abril de 2026, os equipamentos referentes aos itens 04, 05, 15 e 16, do contrato nº 1631622, que tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos digitalizadores de raios X; Estabelecer que o valor mensal pago passará de R$ 19.947,02 para R$ R$ 16.113,80; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.787,28 para R$ 4.148,41. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Figueiredo Reimberg CPF: ***.424.738-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735858 AO CONTRATO Nº 1445565 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 156927 SEI HCPA 23092.015495/2024-71
Data da assinatura: 15/04/2026
Empenho: 2026NE501940 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar o contrato nº 1445565, que tem como objeto o fornecimento de materiais de papelaria, expediente e descartáveis, via Web Service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2026, conforme despacho 1734090, apresentação do cálculo 1734950 e despacho 1735576; Reajustar os valores unitários; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: ***.090.650-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735757 AO CONTRATO Nº 21743
Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA. CNPJ: 03.554.241/0001-70
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n° 8.666 de 21/06/93.
Recurs. Financ.: Fonte n° 250; Grupo de Despesa nº 349039-41; Programa de Trabalho n° 10.302.2032.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79
Data da assinatura: 16/04/2026
Empenho: 2026NE500011 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 21473, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2026; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 1,90% e serão pagos conforme: item 1 - Descrição CAFÊS/MÊS. Unidade Unid. Quantidade Anual Contratada 18.000. Valor Unitário R$ 5,20. Valor Unitário Reajustado R$ 5,20. Valor Total 93.600,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico CPF: ***.210.040-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735062 AO CONTRATO Nº 0937083 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.
Nº do Processo: 151.563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08
Data da assinatura: 15/04/2026
Empenho: 2026NE500298 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0937083, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare, instalados no HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2026; Reajustas os valores unitários no percentual de 3,81%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Saulo Thadeu Costa Junior CPF: ***.817.168-** Senhor Rodrigo Gutierres CPF: ***.351.970-**.