Seção 3 — 17/04/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59572.000051/2025-66-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0471.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, CNPJ: 26.365.405/0001-17. OBJETO: Doação de 5 (cinco) MOTORES DE RABETA, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 2.845,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 28,45, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, ***.793.243-**, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59572.000165/2026-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0028.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, Donatário: Cooperativa Mista Agroindustrial de Monsenhor Hipólito, CNPJ: 07.576.666/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator-motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900mm, Tombamento: 370.997-9, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado em R$ 13.775,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 137,75, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; Jocibel Belchior Bezerra, ***.329.968-**, Presidente da Cooperativa.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

COMUNICA-SE a suspensão "sine die", para revisão das especificações técnicas do objeto, com a finalidade de afastar qualquer interpretação que possa restringir o caráter competitivo do certame, do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, publicado no Diário Oficial da União em 09/04/2026, Seção 3, página 87, retificado no Diário Oficial da União de 10/04/2026, Seção 3, página 84, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Laboratório de reprodução animal) e, eventualmente, outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ªSR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional Substituto

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0036.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DAS REGIOES DE LAGOS E RIOS DE MONCAO E PINDARE MIRIM MA APESC RMP, de Pindaré-Mirim - MA. Processo nº 59580.000173/2026-34. Bens avaliados no valor total de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais): a ) 3 (três) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 326.788-8, 326.789-5, 326.790-5. a ) 2 (dois) Barraca de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada., R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 55 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Idaiane Correia Costa - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0047.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTARÉM, de São João do Carú - MA. Bens avaliados no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais): a ) 20 (vinte) Fornecimento de kit de irrigação por gotejamento, conforme item 34 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 685.00 (seiscentos e oitenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 75 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MAIKON DA SILVA DE SOUSA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59513.000110/2026-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0235.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90014/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90014/2025, o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90014/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendência Regional 11ª SR CODEVASF, e pela Contratada, TIAN DONG.

PROCESSO Nº 59513.000380/2025-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0009.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 90094/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional 11ª SR - CODEVASF, e pela Contratada, JÉSSICA RIGO.

PROCESSO Nº 59500.000316/2024-99-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0322.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0322.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 4.206.950,50 (quatro milhões, duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, JÉSSICA RIGO.

No D.O.U. nº 50 de 16/03/2026, Seção 3, página 221, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, contrato nº 0.0078.010/2025.

Onde se lê: "1.1 O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0078.00/2025, que tem por objeto a prestação, por empresa especializada, de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01) e do LTCAT - Laudo Técnico de Condições de Ambientais das instalações da CODEVASF."

Leia-se: "1.1 O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0078.00/2025, que tem por objeto o fornecimento e instalação de 02 (duas) unidades de extração de mel para o Estado do Amapá, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024."

PROCESSO Nº 59504.000264/2026-82-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0184.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.528-5, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.113-3, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.002-6 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.967-4, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000338/2026-81-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0179.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEREIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) baldes inox; 01 (uma) centrífuga de mel, tombamento nº 351.254-0; 01 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 351.234-4; 02 (dois) tanques decantadores, tombamentos nº 351.283-2 e nº 351.284-9; e 13 (treze) kits apicultura produção, tombamentos do nº 385.195-5 ao nº 385.207-3, avaliados em R$ 72.247,34 (setenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 722,47 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000341/2026-02-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0178.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 402.594-8, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000320/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0166.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PASSA QUATRO DO BOM JESUS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.936-8, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000958/2025-39-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0121.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DISTRITO DE UBATAN E REGIÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 384.925-5, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.221,00 (mil e duzentos e vinte e um reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.