Edição 74 · 16 matérias nesta página · 175 páginas na edição.
Processo nº 53504.002601/2026-90. Expedir autorização ao HÉLIO GOMES MAGALHÃES FILHO, CPF nº ***.876.354-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002624/2026-02. Expedir autorização a T & B, SERVIÇOS DE CONSULTORIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 15.329.309/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002594/2026-26. Expedir autorização a MODENA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 65.358.763/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002212/2026-64. Expedir autorização a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ nº 03.237.583/0094-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002214/2026-53. Expedir autorização a COPA ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.237.583/0096-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002228/2026-77. Expedir autorização a JA Q APÓIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 42.712.164/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002592/2026-37. Expedir autorização ao MARCELO HIGA, CPF nº ***.949.448-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002597/2026-60. Expedir autorização a LETÍCIA LEA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.555.318-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.002301/2026-19. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à ULYSSES PAGLIARO, CPF nº ***.524.508-**, para explorar o Serviço de Radioamador e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Tarciso Ghedini, CPF nº ***.812.210-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do MA, até 08/03/2036, por meio da utilização das frequências: 148,39 MHz / 152,99 MHz.
Gilberto Studart Gurgel Neto
Gerente
Nº 5.414 - Processo nº 53542.001092/2026-21. Expede autorização a FUNDAÇÃO RADIO EDUCATIVA DE IPORA-FUNREI, CNPJ nº 01.306.400/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.420 - Processo nº 53542.000418/2026-01. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a TERÊNCIO VASCONCELOS PINHEIRO, CPF nº ***.240.541-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.422 - Processo nº 53542.000417/2026-59. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RICARDO GOULART, CPF nº ***.689.041-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.426 - Processo nº 53542.000416/2026-12. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ODILON JOSE SOARES NETO, CPF nº ***.977.761-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Paulo Aurelio Pereira da Silva
Gerente
ATOS de 17 de abril de 2026
Nº 5.467 - Processo nº 53542.001124/2026-99. Expede autorização a SAVANA AERO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 32.979.882/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.468 - Processo nº 53542.001120/2026-19. Expede autorização a LUIZ CLAUDIO MORI, CPF nº ***.136.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Paulo Aurelio Pereira da Silva
Gerente
Expedir autorização a ARTUR SOARES DE MORAIS, CPF nº ***.754.484-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
Expedir autorização a BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES, CPF nº ***.547.084-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
Processo: 53578.000719/2026-10. Expede autorização a JAILTON FREIRE DE MELO, CPF nº ***.549.122-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Celso Henrique Heredias Ribas
Gerente
Processo: 53581.000928/2014-71. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a MARCOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.993.451-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Celso Henrique Heredias Ribas
Gerente
Nº 5.479 - Processo nº 53569.000710/2026-18. Expede autorização à D. L. Fazollo Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, CNPJ nº 19680980000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.480 - Processo nº 53569.000692/2026-74. Expede autorização à I F da Silva Minerais, CNPJ nº 03536089000101, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.481 - Processo nº 53569.000699/2026-96. Expede autorização a Valdeci Pereira Mota, CPF nº ***.229.382.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.482 - Processo nº 53569.000705/2026-13. Expede autorização à Markus Barcellos de Albuquerque, CPF nº ***.125.752.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.