PORTARIA SEFIC/MINC Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414042 - Confu(z)o
DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 627.399,35
Valor total atual: R$ 1.979.602,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 446.250,00
Valor total atual: R$ 2.626.962,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512856 - O Consultório
FOCO 3 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.509.982/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.483,90
Valor total atual: R$ 834.590,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257644 - Teatro Cego - Expresso Dive
CALEIDOSCOPIO COMERCIO EDITORACAO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.586.970/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.432,19
Valor total atual: R$ 2.871.710,19
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257668 - Moraes Moreira - O Musical
ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 996.532,50
Valor total atual: R$ 4.499.932,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245921 - Tocando o Futuro
cristiano augusto lopes
CNPJ/CPF: ***.887.246-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 152.638,20
Valor total atual: R$ 985.584,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248817 - Viola na Estrada
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 49.033,05
Valor total atual: R$ 1.001.439,45
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250898 - Luiz Carlos da Vila - 75 Anos
FRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 23.958,00
Valor total atual: R$ 1.214.377,77
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511117 - Lançamento do álbum Pelos Olhos do Mar
JOSIBERTO JOAO DA COSTA HEES 64434290797
CNPJ/CPF: 43.429.076/0001-40
Cidade: Ilha de Itamaracá - PE;
Valor Complementado: R$ 119,00
Valor total atual: R$ 980.809,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513185 - HARMONIA QUE CURA
RENATA CRISTINA BONALDO
CNPJ/CPF: ***.480.498-**
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Complementado: R$ 14.802,75
Valor total atual: R$ 152.556,75
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2413309 - CULTURA PARA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 34.036.194/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 16,76
Valor total atual: R$ 199.765,70
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257640 - 12ª Mostra Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 156.849,00
Valor total atual: R$ 215.952,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257213 - Plano Plurianual do Ibeac 2026, 2027 e 2028
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 231.943,50
Valor total atual: R$ 6.364.802,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258691 - Proud South - Sul Global em Evidência
TEDDE DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Complementado: R$ 45.195,92
Valor total atual: R$ 765.836,50