Seção 2 — 22/04/2026

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 18 da Lei n° 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento das licitações do ano de 2026:

I - Membros:

CT (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;

CT (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;

CT (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;

CT (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR;

CT (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES;

1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;

1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;

2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES;

2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ;

2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ;

2º Ten (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO;

2º Ten (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA;

ETM 08.0375.31 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA;

ETM 09.1125.96 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e

ETM 11.0133.54 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO.

II - Auxiliares:

2º SG-ET 09.0140.98 WALDEMIR BARROS E QUADROS;

CB-RM2-ED 25.4078.21 EMILIO DE PAULA PINHEIRO RANDEL;

CB-RM2-ED 25.4071.21 ADRIELLE CARDOSO DA SILVA; e

CB-RM2-TE 25.4074.22 SAMUEL MAGALHÃES DA LUZ.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 08/2026/BNVC, de 3 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 6°, inciso LX da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 3° e 4° do Decreto nº 11.246/2022, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Agentes de Contratação desta Base Naval:

1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;

2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES; e

3º SG-ML 10.1243.14 FELIPE DE SIMONI MUNIZ.

Art. 2º Designar os militares e os servidores civis abaixo mencionados para comporem a Equipe de Apoio dos Agentes de Contratação, desta Base Naval:

I - Chefe do Departamento de Intendência

CF (IM) 08.0655.94 MAICO ANTONIO NEVES.

II - Divisão de Licitações e Contratos

CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA APRIZIO DO CANTO;

3º SG-MS 15.1626.81 REGINALDO MELO DA SILVA JUNIOR;

MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA; e

MN-RM2 24.2404.27 ARTUR GABRIEL GAMA MONTELO.

III - Divisão de Aquisição

CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS; e

1° SG-MS 04.0254.66 HAILTON SANTOS DA COSTA

IV - Assessoria Jurídica

2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES.

V - Membros da Equipe de Planejamento

CT (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;

CT (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;

CT (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR;

CT (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES;

1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;

1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;

2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ;

2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ

2º Ten (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA;

2º Ten (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO;

ETM 08.0375.31 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA;

ETM 09.1125.96 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS;

ETM 11.0133.54 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO;

2ºSG -ML 12.1375.61 GLARISTONE ENDERSON MOTA FLOR; e

3ºSG-ML 16.1133.49 CECÍLIA SANTOS DE MENEZES.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 09/BNVC, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

CMG DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 98.0212.49 JOSELITO DA CONCEIÇÃO COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Reserva Naval e Arquivo Técnico, NEO 03.3.0.15, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de abril de 2026 a 19 de abril de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-FN-IF 87.1854.23 RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 207/2024, no período de 3 de junho de 2026 a 2 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, na tarefa de Encarregado da Seção de Ensino de Portuários, NEO 11.2.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-OS 95.0138.57 WOLMAR FERNANDES DE SOUZA, previsto na Portaria n° 163/2024, no período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Auxiliar da Seção de Assuntos Marítimos, NEO 50.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o art. 86, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo quadro o CB-FN-MO 86.7408.73 ANDERSON NOBREGA DE OLIVEIRA, agregado pela Portaria nº 241/2025 deste Comando, por força de Decisão Judicial, proferida nos Autos do Processo nº 1028180-52.2025.4.01.3400 e licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 19FEV2026, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), por força de Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1028180-52.2025.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal Cível de SJDF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; em consonância com a subalínea IV, alínea b, inciso 3.6.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); de acordo com a alínea b, inciso II do art. 7º do Decreto nº 10.973/2022; e com o disposto no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por deixar de atender às necessidades do serviço da Marinha, o SO-RM1-EL 86.4140.71 WAGNER LUCIANO ROCHA FRANÇA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, em conformidade com o art. 35, da Lei nº 8.112/1990, e o estabelecido na alínea a, do Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o Agente Administrativo, 95.1002.61, Matrícula SIAPE 1122227, JOSÉ HUMBERTO DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador, ficando em consequência dispensado da FCE 2.10, de Assessor Técnico, alocadas na Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM-BSB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00448/2026/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5009202-20.2019.4.02.5120, em atendimento ao recurso cível proferido pela 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, transitado em julgado em 5 de março de 2026, que tramitou na 6ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 715, de 4 de abril de 2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 10, que aposentou, administrativamente, o Desenhista, 86.1419.88, Matrícula SIAPE 0979020, FRANCISCO AUGUSTO ALVES DE LIMA, do grupo/cargo 444/023, NI-S-V, Código de Vaga 564785.

Art. 2º Aposentar, a partir de 17 de maio de 2019, na modalidade especial, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.213/1991, com proventos integrais e paridade, o Desenhista, 86.1419.88, Matrícula SIAPE 0979020, FRANCISCO AUGUSTO ALVES DE LIMA, do grupo/cargo 444/023, NI-S-V, Código de Vaga 564785 (Processo nº 00413.003730/2019- 29, da PRU2R/DPM).

Art. 3º Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA