Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

DENÍLSON HOMEM DE CAMPOS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SILVANA RODRIGUES NASCIMENTO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 369, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

RACHEL COSTA DA SILVA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal (CF), da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 370, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, atualmente ocupado por EDVALDO LUIZ DA SILVA, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 119, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 371, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

BETINA STEFANELLO LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, atualmente ocupado por FILIPE DO NASCIMENTO PIRES, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 227, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CAROLINE RODRIGUES MENEZES para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

NORMA ALVES SILVINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.12, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 375, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TUANE AFONSO VASCONCELOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.336, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 912952, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, a contar de 20 de abril de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO