Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Rythowem, matrícula Siape nº 1371905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 499, de 16 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Khellen Cristina Pires Correia Soares, matrícula Siape nº 1981696, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Arudá Gomes Vieira Filho, matrícula Siape nº 1874437, ocupante do cargo de engenheiro/área, da função de coordenador de Fiscalização, Projetos e Orçamentos, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO JÚNIO SILVA CAETANO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no(na) Campus Paracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, , retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955748 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.336/REITORIA/IFTM, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2046311, SIAPECAD nº 01830416, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Patrocínio, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Patrocínio, UORG-315.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.339/REITORIA/IFTM, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS REIS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2146015, SIAPECAD nº 01926458, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Patrocínio, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Patrocínio, UORG-315, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Na Portaria nº 121, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, Seção 2, página 18, que trata da designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB),

Onde se lê:

[...] Daniele Andrade Carvalho

[...] Marcia Mascarenhas Reis

Leia-se:

[...] Daniele Andrade de Carvalho

[...] Marcia Mascarenhas dos Reis

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 17, de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º .........................................................................................

III - Representante da Associação dos Servidores do Inep (Assinep):

a) Renato Augusto dos Santos;

b) Cecilia Fonseca Fiorini.

................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado MARCELO MAGNO ROCHA NASCIMENTO, CPF nº ***.324.647-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica e Administrativa do Gabinete da Diretoria de Estatística Educacionais do Inep, durante o período de 22 a 29 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004465/2026-28 , resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA, matrícula SIAPE nº 1218562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 307, de 14 de abril de 2026

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008070/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CICERO EDUARDO RAMALHO NETO, matrícula SIAPE nº 1120579, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 308, de 14 de Abril de 2026

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008160/2026-95, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor BENEDITO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2415915, ocupante cargo de Assistente em administração, Classe D, Padrão 008, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 309, de 14 de abril de 2026

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008158/2026-16, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor LUIZ LIMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2025965, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 009, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 310, de 14 de abril de 2026

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006867/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ADRIANA GAZZANEO GOMES, matrícula SIAPE nº 1187276, ocupante cargo de Médico, Classe E, Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 313, de 15 de abril de 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006419/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DAVI BIBIANO BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1878697, para participar de Evento "Inovagaia/ Fraunhofer / Hannover Messe 2026" em São Félix da Marinha e Lisboa/Portugal e Hannover/Alemanha, no período de 14.04.2026 a 25.04.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 314, de 15 de abril de 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003066/2026-40, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO JORGE DA SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2181152, para participar de Evento "Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior - Sênior (DES)" em Durham/EUA, no período de 01.06.2026 a 01.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI