Seção 2 — 22/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015094/2026-90, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a DJALMA JOSE COUTINHO DO AMARAL E MELO, na condição de cônjuge inválido de TELMA SOLANGE SOARES DO AMARAL, Matrícula SIAPE 0 1363625, cargo efetivo de ENFERMEIRO-AREA, Classe E, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 13/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017562/2026-61, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930417, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ICARO BEZERRA VIANA, SIAPE nº 3217133, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017765/2026-57, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, da função de Assistente Tecnico, FG- 05, judicial, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.723/PROGEP/UFC, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017441/2026-19, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor DIOGENES LYCARIAO BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2264691, SIAPECAD nº 02031186, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Assessor, FG - 01, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 20 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.732/PROGEP/UFC, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017765/2026-57, resolve:

Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.733/PROGEP/UFC, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016380/2026-72, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166706, SIAPECAD nº 00378315, lotado no(a) Divisão de Material, da função de Diretor de Divisão, FG - 05, não remunerada, do(a) Divisão de Material. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.734/PROGEP/UFC, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017441/2026-19, resolve:

Designar o servidor DIOGENES LYCARIAO BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2264691, SIAPECAD nº 02031186, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Jornalismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 13 de abril de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.735/PROGEP/UFC, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017441/2026-19, resolve:

Designar a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0290147, SIAPECAD nº 00373139, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Jornalismo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 13 de abril de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.737/PROGEP/UFC, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016380/2026-72, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166706, SIAPECAD nº 00378315, lotado no(a) Divisão de Material, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 05, do(a) Divisão de Material. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002228/2026-77, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1475066, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002348/2026-38, resolve:

Art.1º Exonerar o servidor JULIEL MARCOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1221216, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002348/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JULIEL MARCOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1221216, para o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002115/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão de BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 3526599, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Unidade de Planejamento do DER-PI, a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº23855.001970/2026-59, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 16/04/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de VANESSA SILVA PEREIRA TELES, para exercer o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Bacharela em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo nº 23855.001966/2026-70, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07/04/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de VERA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professora Substituta do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, lotada no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018937/2026-08, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ELIZEU LIRIO DO MONTE, matrícula SIAPE nº 270008, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a ROSANI KABALEM DEORCE, na qualidade de Ex-companheiro(a) Pensionada, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 17/03/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO