Seção 2 — 22/04/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar SABRINA DE OLIVEIRA ANICIO, para o cargo de Professor Substituto, na área de Soluções Sustentáveis no Saneamento Ambiental, no Departamento de Engenharia Ambiental - DAM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 01/05/2026 e término em 30/04/2029, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Franco, por licença para tratar de interesses particulares, conforme PORTARIA REITORIA Nº 231, DE 26 DE março de 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar PAULA GIAROLLA SILVEIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Transferência de Calor, no Departamento de Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 22/04/2026 e término em 06/10/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Cristiane Alves Pereira, por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

retificar a Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 147, de 7/4/2026, publicada no DOU de 17/4/2026, seção 2, pág. 45, por ter sido publicada com incorreção no período de vigência:

Onde se lê: "Prorrogar, no período de 15/05/2026 a 14/05/2027";

Leia-se: "Prorrogar, no período de 15/04/2026 a 14/04/2027".

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.436 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Affonso de Albuquerque Nobrega, matrícula SIAPE nº 1996557, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "11th International Conference on Maritime Transport (MT'26)", na Universitat Politécnica de Catalunya - Barcelonatech, em Barcelona/Espanha, no período de 25/05/2026 a 30/05/2026.

Nº 3.441 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para representar a UFMG no Erasmus International Teaching Week, 2nd edition, em Timisoara/Romênia, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.262501/2025-04, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Cristina Cortes Gama, matrícula SIAPE n.° 3318904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.540 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 02/05/2026 a 08/05/2026.

Nº 3.542 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº 2729453, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "ICLP 2026 - International Conference on Lightning Protection", em Sapporo/Japão, no período de 28/05/2026 a 06/06/2026.

Nº 3.545 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fapemig, da servidora Ana Martins Panisset, matrícula SIAPE nº 1208856, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar das atividades: reunião no âmbito do projeto Glossário Visual - Terminologia de Alterações em Bens Culturais Móveis (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), visitas técnicas a museus de Lisboa (Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa), "11ª Edição do "Encontro de Tecnologias Aplicadas ao Património" (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), em Lisboa/Portugal, e Cooperação Internacional na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 22/05/2026 a 01/06/2026.

Nº 3.548 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 1255402, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação no LASA2026 Congress: Republic and Revolution e realizar visita técnica a associação e trabalho de campo, em Paris/França, no período de 22/05/2026 a 03/06/2026.

Nº 3.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Guimarães Martins, matrícula SIAPE nº 2451107, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Troisième congrès Médias 19: Le journal dans tous ses états", na Université Montpellier 3 , em Montpellier/França, no período de 18/05/2026 a 28/05/2026.

Nº 3.551 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Olmo Stancioli Vaz de Melo, matrícula SIAPE nº 2978359, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "15th Language Resources and Evaluation Conference (LREC 2026)", em Palma/Espanha, no período de 10/05/2026 a 18/05/2026.

Nº 3.556 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso" Forum on Neglected Diseases and World Heart Summit" em Genebra/Suíça, no período de 12/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 3.557 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "6ª Reunião da Aliança contra a Dengue e do Comitê Diretivo Conjunto", no Instituição: Instituto de Ciência e Tecnologia Translacional em Saúde (THSTI), em Delhi/Índia, no período de 19/04/2026 a 26/04/2026.

Nº 3.560 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do The 28th International Pig Veterinary Society Congress, em Ho Chin Minh/Vietname, no período de 14/06/2026 a 21/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276051/2025-29, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan, matrícula SIAPE n.° 2005275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Escola de Ciências da Informação, com proventos na proporção de 70% (setenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.639 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Congresso "THE World 100 Reputation Academy", em Londres/Reino Unido, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026.

Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Daniela Marin, matrícula SIAPE nº 3013670, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica à Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, no período de 22/04/2026 a 05/05/2026.

Nº 3.662 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do VIII Simposio Internacional de Jóvenes Investigadores del Barroco Iberoamericano, na Universidad de Valladolid, em Valladolid/Espanha, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026.

Nº 3.666 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Rolim Andres, matrícula SIAPE nº 1736722, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional no Skoll World Forum 2026, em Oxford/Inglaterra, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.210834/2026-21, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Aparecida Ribeiro Vieira, matrícula SIAPE n.° 320982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.427 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Clarice Cristine Ferreira Menezes, matrícula SIAPE nº 1932840, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "LASA 2026", em Paris/França, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026.

Nº 3.428 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor João Pedro de Carvalho Castro, matrícula SIAPE nº 3066957, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, para participar da "International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS 2026)", em Benidorm/Espanha, no período de 20/05/2026 a 25/05/2026.

Nº 3.452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thales Vilela Lelo, matrícula SIAPE nº 3391597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "76th Annual ICA Conference", em Cape Town/África do Sul, no período de 01/06/2026 a 12/06/2026.

Nº 3.465 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Canettieri de Mello e Sa, matrícula SIAPE nº 1137835, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do simpósio "5th Intercontinental Academia (ICA5), Pluralities of Resonant Relationships", em Erfurt/Alemanha, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026.

Nº 3.470 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Andrey Maia, matrícula SIAPE nº 1226026, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "18th Workshop on Discrete Event Systems", em Eindhoven/Holanda, no período de 05/06/2026 a 12/06/2026.

Nº 3.478 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonathan Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para ministrar curso "Introduction to Causal Data Analysis & Modeling with Coincidence Analysis" na University of California e para participar da "5th International Conference on Current Issues in Coincidence Analysis", em Berkeley/EUA, no período de 05/06/2026 a 15/06/2026.

Nº 3.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nalu Teixeira de Aguiar Peres, matrícula SIAPE nº 1191208, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "12th International Conference on Cryptococcus & Cryptococcosis" na Universidade de Exeter, em Manchester e Exeter/Inglaterra, no período de 24/06/2026 a 04/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA