Seção 2 — 22/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve:

I - Exonerar FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento, a partir de 03/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve:

I - Exonerar ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Siape 2285466, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-02, a partir de 03/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve:

I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-02, a partir de 04/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.029361/2026-86, resolve:

I - Nomear JOSE ANTONIO NOVAES DA SILVA, SIAPE 337166, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Heteroidentificação/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020621/2026-89, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ANA CAROLINA LOPES OLSEN - 3475050, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020631/2026-14, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LUCIANA REUSING - 1149784, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.020854/2026-81, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ROAN COSTA CORDEIRO - 3526183, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040507/2024-11, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de RONALDY PAVÃO HEITKOETTER - 3465185, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037625/2025-15, resolve: 

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de KATHERINE FISCHER - 3489269, como Professor Substituto.

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.016632/2026-64, resolve:

Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 766, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU de 17.04.2026, Seção 2, pág. 46, referente a prorrogação do contrato de MARINA VARGAS REIS DE PAULA GONCALVES - 4885744, no cargo Professor Substituto:

Onde se Lê: … o que consta no processo nº 23075.018622/2025-82... .

Leia-se: … o que consta no processo nº 23075.016632/2026-64… .

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.027560/2026-16, resolve:

Nomear, a partir de 22/04/2026, ANA PAULA FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1768235, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretor(a) de Patrimônio e Memória, da Pró-Reitoria de Cultura, código CD-04.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

VALESCA PANDOLFI, SIAPE nº 1061810, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, no período de 01/06/2026 a 30/11/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Universidade da Virginia (UVA), em Virginia/Estados Unidos, com ônus para capes. (Processo nº 23076.013815/2026-09).

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.101659/2025-68, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/11/2025, JUAN PABLO MARTIN RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1742463, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar MEIBY CARNEIRO DE PAULA LEITE, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1717497, para exercer a função Comissionada de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Zootecnia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar PRISCILA FURTADO CAMPOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2128731, para exercer a função Comissionada de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Zootecnia do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 26/03/2026 (Biênio 2026-2028).

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1543978, para exercer a função Comissionada de Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Culturas, Linguagens e Territórios, do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar JULIANA NEVES BARROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2314787, para exercer a função Comissionada de Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Culturas, Linguagens e Territórios, do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 20/03/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO MANOEL DE LIMA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1395686, para a função gratificada de chefe do Núcleo de Transferência de Tecnologia da COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO E INOVAÇÃO/PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-0002, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 07/04/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.020441/2026-87, resolve:

Nº 589 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) CLAUDIA ROSANA KRANZ, matrícula nº 3316092, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.039960/2026-19, resolve:

Nº 591 - Art. 1º Designar FERNANDA RODRIGUES MITTELBACH, matrícula nº 1612047, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 602, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.036716/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar MARIZE BARROS DE SOUZA, matrícula nº 2639848, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA