Seção 2 — 22/04/2026

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para participar do evento Latin American Studies Association (LASA) International Congress, em Paris/ França, pelo período de 25/05/2026 a 01/06/2026, com ônus UFSC (Processo nº. 23080. 015007/2026-26).

SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, SIAPE 1762414, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, para participar da FIP full delegation in the 79th World Health Assembly, em Genebra/Suíça, no período de 13/05/2026 a 24/05/2026, com ônus limitado. (Processo 23080.010594/2026-67);

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.006206/2026-33, resolve:

APOSENTAR Compulsoriamente o servidor Antonio Joreci Flores, Matrícula SIAPE 2023965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 3, em regime de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigência a partir de 22 de abril de 2026, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

FERNANDO ARTURO PEÑA RAMIREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 20 de julho de 2026 à 08 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição The Ohio State University, em Columbus/Estados Unidos com ônus para Fulbright (Diárias) 20/07/2026 - 02/08/2026; com ônus para Fulbright Commission (Passagens) 20/07/2026 - 08/08/2026; (Processo Nº 23081.043958/2026-85).

RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 20 de julho de 2026 à 08 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição The Ohio State University (OSU), em Columbus/Estados Unidos com ônus para Fulbright Commission (Diárias) 20/07/2026 - 08/08/2026; com ônus para Fulbright Commission (Passagens) 20/07/2026 - 08/08/2026; (Processo Nº 23081.043946/2026-51).

GABRIELA SALATINO LIEDKE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 22 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Aarhus University, em Aarhus/Dinamarca Com ônus limitado (Processo Nº 23081.051885/2026-03).

RICARDO MATEUS KLEIN CARGNIN, Auxiliar em Administração do DIVISÃO DE SUPORTE DE SISTEMAS EDUCACIONAIS E REDES DIGITAIS, de 24 de maio de 2026 à 01 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Latin American Studies Association, em Paris/França com ônus para PROAP/CAPES (Diárias) 24/05/2026 - 01/06/2026; (Processo Nº 23081.051508/2026-66).

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE 1401453, para a Cidade de Amsterdã/Holanda, no período de 25 de Abril de 2026 a 02 de Maio de 2026, incluindo trânsito, sem ônus para esta Universidade, para missão acadêmica internacional, com a finalidade de ministrar palestra como convidado na Tilburg University - Department of Culture Studies, contribuindo para ações de internacionalização da UFSB.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000390/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2421381, SIAPECAD nº 02173979, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) Divisão de Assessoramento e Organização da Pesquisa, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Assessoramento e Organização da Pesquisa, UORG-388.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001744/2026-40; considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010; considerando o Regimento da Auditoria Interna da UTFPR, aprovado pela Deliberação COUNI/UTFPR nº 03, de 27 de março de 2015; considerando a Resolução COUNI/UTFPR nº 179, de 31 de março de 2026; e considerando o Ofício nº 5212/2026/SFC/CGU, resolve:

I - designar, a partir de 01/05/2026, TATIANE DUARTE DIAS MOHR, matrícula SIAPE nº 2032802, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe de Auditoria Interna da UTFPR, código CD-3;

II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;

III - designar ROBERTO MIYASHIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1134303, como substituto da Chefe de Auditoria Interna da UTFPR, para que assuma automaticamente a função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.014397/2026-15; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PRISCILA FONSECA DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2026, publicado no D.O.U. de 17 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0209577, oriunda da aposentadoria de Raimundo Nonato Barroso de Oliveira.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016177/2026-26; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VITOR HUGO DOS SANTOS FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2025, publicado no D.O.U. de 23 d abril de 2025, prorrogado pelo Edital nº 28/2026, publicado no DOU de 25 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 925736, oriunda da vacância de Franciele Bonatto.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010351/2026-27; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THARSILA MAYNARDES DALLABONA FARINIUK, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 41/2024, publicado no D.O.U. de 08 de julho de 2024, prorrogado pelo Edital nº 37/2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 1001359, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso "i" da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Presidente da HU Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de HELIOENAI DE SOUSA ALENCAR, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 08 a 15 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "17th World Congress of the International Neuromodulation Society", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23760.003362/2026-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

BRUNO SALOMAO HIRSCH, Médico, de 01/05/2026 a 06/05/2026, a fim de participar de DDW 2026, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004157/2026-75).

RENATA ROSTIROLA GUEDES, Médica, de 30/04/2026 a 07/05/2026, a fim de participar de DDW 2026, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004329/2026-19).

DANIELE DE AVILA DALMORA, Médica, de 15/08/2026 a 22/08/2026, a fim de participar de Átrion experience, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004684/2026-80).

EMILLE DALBEM PAIM, Fonoaudióloga, de 17/05/2026 a 25/05/2026, a fim de participar de CONGRESSO LATIMOAMERICANO DE DISFAGIA, Cancún, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005179/2026-52).

BRASIL SILVA NETO