Seção 2 — 22/04/2026

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653, Assistente Social, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/UFGD (CD - 4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Claudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar a servidora VERÔNICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Ações Afirmativas, Acessibilidade, Diversidades, Inclusão e Pertencimento - CAADIP/PROAF (CD - 3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Claudia Gonçalves de Lima

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013363/2025-17, resolve:

Designar MARTHA JANETE DE GIZ para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Química do Instituto de Química, para Complementação de Mandato, até 1º de julho de 2027, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 474- RTR/UFMS, de 18 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000359/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento de SUSAN YUKO HIGASHI, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do Evento "International Food and Agribusiness Management Association", em Cork, Irlanda, no período de 13 a 21 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.005338/2026-72, resolve:

Nº 666 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 25/04/2026 a 10/05/2026, do servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, SIAPE: 1560568, ocupante do Cargo de Chefia do Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Reitoria, para participação nos eventos "Missão do Setor de Semicondutores ao Sudeste Asiático (PDI/MCTI); Participação no Semicon Southeast Ásia; e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - Kuala Lumpur - Malásia ", em Cingapura/Cingapura, Kuala Lumpur/Malásia e Manilla/Filipinas.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001829/2026-44; resolve:

Nº 667 - RETIFICAR a Portaria nº 411, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2026, seção 2, página 37, conforme segue:

Onde se lê: (...) do servidor PAULO CÉSAR COMASSETTO DE AGUIRRE, Siape: 2047152, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, de 14/03/2026 a 23/03/2026 (...)

Leia-se: (...) do servidor PAULO CÉSAR COMASSETTO DE AGUIRRE, Siape: 2047152, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, de 14/03/2026 a 22/03/2026 (...)

Edward Frederico Castro Pessano

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 208 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CLARISSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/26-CT, publicado no DOU em 26/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2026; o Processo n.º 23111.006016/2026-88).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 209 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MATHEUS LOPES BITTENCOURT, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/26-CT, publicado no DOU em 26/02/2026; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2026; o Processo n.º 23111.006016/2026-88).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 210 - Autorizar a renovação, a partir de 16/04/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de SOCORRO FERNANDA COUTINHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.017100/2026-65).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002964/2026-38, a HUGO ARIEL LOMBARDI RODRIGUEZ, matrícula no SIAPE nº 1429829, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 03, código de vaga 857312, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da C.F., com redação dada pela E.C. nº 103/2019, proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002826/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANDERLEIA DE LURDES DAL CASTEL SCHLINDWEIN, SIAPE n.º 1691629, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Psicologia, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001039/2026-70, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 401/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, página 41, que designou a servidora ANDRÉA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI AYMONIN, SIAPE n.º 3272273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 2 de maio de 2026.

Art. 2º Prorrogar a Portaria n.º 401/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, página 41, que designou a servidora DJULI MACHADO DE LUCCA, SIAPE n.º 1249165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho, em caráter pro tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 2 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o Processo n.º 999119654.000006/2020-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CARLA BARBOSA TORRES DE SOUZA, SIAPE n.º 2271441, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO, SIAPE n.º 1866696, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o Processo n.º 999119654.000006/2020-59, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO, SIAPE n.º 1866696, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), para a função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 2º Designar a servidora POLIANA DIAS COSTA SILVA, SIAPE nº 2161134, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), para função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba