Seção 2 — 22/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030096/2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar AURELIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, CPF ***.603.901-**, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027177/2026-49, resolve:

Art. 1º Nomear RAQUEL RIBEIRO MARTINS, CPF ***.030.878-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Copa, código CCE 1.13, da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030275/2026-63, resolve:

Art. 1º Dispensar LEILA BEZERRA MOTTA, CPF ***.323.377-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério.

Art. 2º Designar THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, CPF ***.730.524-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.003487/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 24 de abril de 2026, MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1540331, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contratações, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000134/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1066747, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026 e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pelo Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 10951.003035/2026-52, resolve:

Dispensar MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656799, do mandato de representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026 e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pelo Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 10951.003035/2026-52, resolve:

Dispensar RODRIGO MOREIRA LOPES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658250, do mandato de representante suplente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026 e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pelo Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 10951.003035/2026-52, resolve:

Designar RODRIGO MOREIRA LOPES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658250, para exercer o mandato de representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026 e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pelo Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 10951.003035/2026-52, resolve:

Designar FABRICIO SARMANHO DE ALBUQUERQUE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1556958, para exercer o mandato de representante suplente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

URSULA DIAS PERES

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001333/2026-11, resolve:

Nº 1.048 - Art. 1º Fica dispensado DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739280, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001333/2026-11, resolve:

Nº 1.049 - Art. 1º Fica designado ARIDIO CLAUDIANO ARANDA NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1141606, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001333/2026-11, resolve:

Nº 1.050 - Art. 1º Fica dispensado BRUNO MENEGAT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1209077, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001333/2026-11, resolve:

Nº 1.051 - Art. 1º Fica designado ROGÉRIO ITAMAR LUIZ JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3447274, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE KLITZKE

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001219/2026-56 resolve:

Art. 1º Fica designada para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo à Coordenação Regional na 6ª Região, código FCE 1.05, da Coordenação Regional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função a servidora ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1745203.

Art. 2º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva Chefe de Serviço de Apoio Administrativo à Coordenação Regional na 6ª Região, código FCE 1.05, da Coordenação Regional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem:

I - ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1745203; e

II - MÔNICA SOARES LAGE COSTA, matrícula Siape nº 1098899.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO