Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.065540/2026-01, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

EDUARDO BARROS DUARTE DE MORAIS, matrícula Siape nº 1251291, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014530), do Serviço de Gestão de Procuradoria-12, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.024778/2026-20, resolve:

DESIGNAR

LARA MARTINS FERREIRA, matrícula Siape nº 3413186, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação Regional Adjunta de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7499499), inserido no Processo SEI nº 00063.000895/2026-95, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, da servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA - (FCE 1.13) - Chefe de Gabinete da Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, no período de 20 a 26 de abril de 2026, para participar daZero Waste and Circularity as Cross-Cutting Enabler for Climate Action,República da Coreia.

OSWALDO MALATESTA NETO

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR

LEONARDO PATRICK SOUZA SILVA do cargo de Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, a contar de 16 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

No Despacho de 16 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2026, Seção 2, página 2,onde se lê:"...sem ônus...",leia-se:"... com ônus limitado...",mantidas as demais condições.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

WESLEY LOPES KUHN para exercer a função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR,a pedido,

NAIARA LEMOS SILVA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 22 de abril de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a PORTARIA Nº 65, DE 16 DE ABRIL DE 2026, que trata da nomeação de JESSICA TELES DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, Edição 73, Seção 2, Página 3.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034607/2026-19, resolve:

Designar TAMARA SUELLEN ATANAZIO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1913717, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023967/2025-04, resolve:

Designar PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1437164, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091195/2025-25, resolve:

Designar PAULA BORGES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1175175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Conhecimento, da Coordenação-Geral de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031672/2026-84, resolve:

Dispensar, a pedido, BARBARA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1169795, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Monitoramento de Informação, da Coordenação de Suporte à Gestão, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035208/2026-67, resolve:

Designar JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3479491, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.001528/2026-26, resolve:

Designar CELSO SAQUE, matrícula SIAPE nº 2228040, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES