Seção 2 — 22/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR

AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.13.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL IUDIN NUCADA RAMOS, Analista Ambiental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 21ª Sessão do Foro das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF-21), em Nova York, Estados Unidos da América, de 09 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004217/2026-61, resolve:

Dispensar CIBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004217/2026-61 , resolve:

Designar THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1719699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002373/2025-15, resolve:

Designar MARIANA GRACIOSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1510215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental, do Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental, da Secretaria- Executiva.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004119/2026-24, resolve:

Designar AUREA CAMILA MUNIZ SOARES, Matrícula SIAPE nº 3416605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004100/2026-88, resolve:

Designar LUIZ FELIPE MIRANDA BARCELLOS, Matrícula SIAPE nº 3509862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Instrução e Acompanhamento Processual, da Divisão de Gestão Processual, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como o que consta no processo nº 02000.008007/2025-61, resolve:

Designar, no período de 20 de abril a 30 de abril de 2026, DIOGO VICTOR SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1528658, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador-Geral do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Semana do Clima-3 da UNFCCC, em Yeosu, República da Coreia, entre os dias 19 e 27 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003694/2026-18.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

No Despacho nº 25689/2026-MMA (2277704), publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2026, Seção 02, página 48, onde se lê: "de 17 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus", leia-se: "de 17 a 21 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado".

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período de 22 a 30 de abril de 2026, THAINA FREITAS GONCALVES, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de abril de 2026, VICTOR BIZERRA QUARESMA, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar FLAVIO MESSIAS CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Seguro, da Unidade Técnica em Eunápolis, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.012493/2026-93, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Seminário NOSCA 2026 e realizar visita a empresas norueguesas de resposta a emergências, em Lofoten, Tromso e Bergen, na Noruega no período de 14 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 36/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.012493/2026-93, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA MAGGI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Seminário NOSCA 2026 e realizar visita a empresas norueguesas de resposta a emergências, em Lofoten, Tromso e Bergen, na Noruega no período de 14 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009669/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora THAINAN SILVA BORNATO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para participar da ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo, em Villavicencio, na Colômbia, no período de 19 a 25 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

JAIR SCHMITT