Seção 2 — 22/04/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando o que consta no expediente nº 1.00.000.002274/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7694, da função de Chefe do Setor de Logística, FC-1, na Procuradoria da República no Estado de Sergipe.

Art. 2º Designar a servidora DELIZARDA SAMPAIO DA SILVA, cedida do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Logística, FC-1, na Procuradoria da República no Estado de Sergipe.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

EUNICE ANDRADE DANTAS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", e incisos XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993 e,

CONSIDERANDO, o contido no Processo SEI 19.03.0005.0000042/2026-84 e a recente publicação da Portaria nº 67/PGJM, de 14 de abril de 2026, que trata de remoção, a pedido, de Procuradores de Justiça Militar, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, para, a partir de 20 de abril de 2026, atuar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 7000060-42.2024.7.09.0009/MS, em curso na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, bem como em outros procedimentos decorrentes ou correlatos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000562/2026-65, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 22/04/2026, o servidor ROGERIO VEIGA LIMA, matrícula 6002612-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000564/2026-11, resolve:

Art.1º Nomear ISABELA FELIPPE DE OLIVEIRA LIBARDI, bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 22/04/2026, o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2° Designar a servidora AZIELA LEMOS CÉZAR, matrícula 6010017-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 3° Dispensar, a contar de 22/04/2026, o servidor HERMANN ROHOR KULITZ, matrícula 6009935-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 4° Designar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000564/2026-11, resolve:

Art.1º Nomear o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula 6007563-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, criado pela Lei 12.321/2010, que atualmente ocupa.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003011/2026-77, resolve:

Art. 1° Designar o servidor PEDRO BOTELHO WERNECK CEOLIN, matrícula 6010285-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO BOTELHO WERNECK CEOLIN, matrícula 6010285-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0000444/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO GIL CARVALHO ARAGÃO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MURILO DOS SANTOS BARRETO, matrícula 6005757-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 6009774-4, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor MURILO DOS SANTOS BARRETO, matrícula 6005757-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7838-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 20.04 a 04.05.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 22.04 a 29.04.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000617/2026-35, resolve:

I - Designar, no período de 18.05.2026 a 29.05.2026, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00079058/2026, resolve:

Nomear ROGERIO VEIGA LIMA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor, CC-4, da Diretoria Regional São Paulo com Sede em São Paulo da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Silva Ferreira, matrícula nº 34136, ocorrida em 6 de março de 2026, publicada no DOU de 9 de março de 2026.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO