Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 17581/2024, resolve:

ENCERRAR

a requisição da servidora Carla Rodrigues de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo.

Min. EDSON FACHIN

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2026, o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13692/2025, resolve:

EXONERAR,

a partir de 14 de abril de 2026, EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07149/2026, resolve:

DESIGNAR

RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Luiz de Oliveira Bezerra Netto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000624-3, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004246-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata e o candidato a seguir discriminada e discriminado para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004218-5, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Lucas Pimenta de Souza para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Sônia Fernandes Costa, em 1° de agosto de 2025, conforme a Portaria TSE nº 319, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000004160-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Luiz Thiago Monterei dos Santos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Luise Gomes Vieira, em 18 de março de 2026, conforme a Portaria TSE nº 122, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014486/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Rodrigues de Sales, matrícula S017072, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira:

I - Dispensar de função de confiança:

ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, Assessor C, código FC-6;

LUÍZA MAYARA NASCIMENTO SILVA, matrícula S054504, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

JULIANA MOTTA DE BARROS, matrícula S071280, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Luís Barroca Costa;

ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luíza Mayara Nascimento Silva;

LUÍZA MAYARA NASCIMENTO SILVA, matrícula S054504, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bianca Rodrigues da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA