Seção 2 — 22/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar KARINA VIEIRA, CPF ***.207.489-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005959/2026-79).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-**, para exercer, no período de 4 a 15 de maio de 2026, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta LÉA CONTIER DE FREITAS, CPF ***.325.188-** (Processo SEI nº 01245.006165/2026-22).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FILLIPE MACIEL EUCLYDES, CPF ***.215.306-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar LILIAN ROSE PETERS, CPF ***.466.303-**, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021167/2023-07).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, CPF ***.058.217-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de Gabinete, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005171/2026-62).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF ***.577.141-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.005171/2026-62).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar RODRIGO AUGUSTO MARTINS, CPF ***.216.158-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005171/2026-62).

SÉRGIO CRUZ

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

- Dispensar RODRIGO HENRIQUE MACEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 154***5, CPF nº 702.***.262-20, dos encargos de substituto do titular da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento (COPAC), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

- Designar MARIA EMÍLIA DA CRUZ SALES, matrícula SIAPE nº 672**7, CPF nº 290.***.561-91, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o titular da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento (COPAC), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Processo SEI nº 01205.000300/2026-01).

NILSON GABAS JÚNIOR

No Despacho do Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) de 6 de abril de 2026, publicado no DOU nº 64, Seção 2, pág. 9, referente ao afastamento do país de RODRIGO LEONARDI e IAN GROSNER,

Onde se lê: "no período de 31 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026",

leia-se: "no período de 31 de maio de 2026 a 05 de junho de 2026", mantendo-se as demais condições, conforme processo SEI nº 01350.000306/2026-04.

RODRIGO LEONARDI

Presidente em exercício

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:

Designar o servidor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, Analista em C&T, CPF: ***.673.441-**, para a função de Substituto do Chefe de Seção de Execução Financeira, código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.002670/2026-96).

OLIVAL FREIRE JÚNIOR