Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0553/14 (SIAFI nº 682674)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0553/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de GRAMADO XAVIER/RS, CNPJ nº 94.577.509/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30 de Junho de 2029. Data de assinatura: 17/04/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e José Marcelo Lauffer, Prefeito Municipal de Gramado Xavier/RS. Processo nº 25100.007500/2014-89.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000032202626. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio técnico à gestão administrativa para as diversas áreas do Instituto Gonçalo Moniz, Fiocruz/Bahia, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal., Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou obtidos, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 254422-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000379202576. Objeto: Aquisição por SRP de material hidráulico para manutenção preventiva e corretiva no ILMD, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2026) 254474-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 452/2022.

Nº Processo: 25386.000359/2022-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da cláusula segunda do contrato em epígrafe, por mais 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 16/04/2026 até 16/06/2026, conforme justificativa técnica anexada ao sei sob o nº 5612136 e nos termos do art. 57, 1º , ii da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 16/04/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703.854,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 25386.000013/2022-46.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorroga-se por até 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 113/2022, com início na data de 13/04/2026 e término em 13/10/2026, estando sujeito a rescisão antecipada em caso de conclusão de novo processo licitatório de contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.422.903,48. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES n° 053/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de seu órgão específico singular, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, denominado simplesmente FARMANGUINHOS e a HYPERA S.A., doravante denominado HYPERA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.932.074/0006-04, com sede na Avenida Magalhães de Castro, 4.800, 24º andar, Edifício Continental Tower, São Paulo, CEP 74.685-20. Objeto: A desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes, nas áreas de oncologia e imunossupressores. Assinatura: 09 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Signatários: TOBIAS JOHANNES HENZEL, Representante legal da HYPERA, RAFAEL VITO BATISTA, Representante legal da HYPERA e SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Diretora de FARMANGUINHOS. Processo Fiocruz nº 25387.000238/2025-35.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 959743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Aditivar o projeto até 31/10/2026. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 07/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 47648.000513/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.262,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Resultado preliminar das inscrições no Curso de Formação de caráter eliminatório, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para provimento de vagas remanescentes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT (Processo nº 19958.202712/2026-28).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO torna público o resultado preliminar da análise das matrículas realizadas no período de 14 a 16 de abril de 2026, referentes ao Curso de Formação, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, destinado ao provimento de vagas remanescentes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, nos termos do Edital nº 1/2026, publicado no DOU de 14 de abril de 2026, Edição 70, seção 3, Página 157.

1. DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS

1.1. A relação preliminar das pessoas candidatas com matrícula homologada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.iades.com.br.

2. DAS MATRÍCULAS NÃO HOMOLOGADAS

2.1. A pessoa candidata cuja matrícula não tenha sido homologada poderá consultar o motivo específico da não homologação por meio do Ambiente do Candidato, mediante acesso individual com login e senha, no endereço eletrônico https://www.iades.com.br.

3. DOS RECURSOS

3.1. Caberá recurso contra o resultado preliminar da análise das matrículas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, conforme etapa 5 do Anexo I do Edital nº 1/2026.

3.2. Os recursos deverão ser apresentados pelo Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico https://www.iades.com.br.

LUIZ MARINHO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, CNPJ nº 17.254.509/0001-63.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de ações pertinentes à fiscalização conjunta das obras e serviços relacionados às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, em que houver a necessidade de proteção da sociedade e dentro da competência específica do Ministério do Trabalho, a ser executado no Estado de Minas Gerais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 13621.214270/2025-05.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 27/03/2026 - 60 meses.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO - Presidente CREA-MG.

FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.644.360/0001-85.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SECRJ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de servirem de subsídio ao planejamento e execução das ações do Sindicato, no cumprimento da sua missão de representar e defender os interesses dos trabalhadores no comércio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 19964.218726/2024-12.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 17 de abril de 2026, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE - Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22, e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, CNPJ nº 28.521.748/0001-59

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do Município às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade exclusiva de exercer adequadamente a fiscalização dos contribuintes dos tributos de competência do Município, de modo a garantir maior conformidade à legislação tributária.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 19964.208614/2025-34.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CÉSAR AUGUSTO BARBIERO - Secretário de Fazenda da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Niterói.

FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo