Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510028077202521. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/04/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001537202680. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 120016-00001-2025NE000814

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221010183202695. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes e equipamentos, materiais e EPI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO SADIQUE ADI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120014-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 91050/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão corporativa, por meio de franquia mensal de páginas com cobrança por excedente, incluindo disponibilização de 21 (vinte e um) equipamentos multifuncionais, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel), suporte técnico, treinamento de usuários e sistema de bilhetagem, para atendimento das necessidades da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RICARDO TASCA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 17/04/2026) 120073-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 91083/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272007467202518. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a necessidade da Base Aérea de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91083-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120073-80001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000105202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE) e para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120195-00001-2026NE000845

Processo 67217.000548/2026-52

A Chefe Interina do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão de tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo de Administrativo de Apuração de Irregularidades n° 003/PAAI/GAPBE/SMI/2026. A comparecer ou entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, à sede do I COMAR, localizada na Avenida Julio Cesar S/N, bairro Souza, Belém-PA, CEP 66613-902, com objetivo de tornar ciência dos fatos apurados e apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 157, 158 e 166, da Lei n° 14.133/2021. O atendimento será realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 08h às 16h. Para esclarecimentos adicionais, a Assessoria de Risco Contratual (ARC) encontra-se à disposição, podendo ser contatada pelo telefone (91)3204-9054 ou pelo e-mail [email protected]. BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (PESSOA JURÍDICA CNPJ 28.719.518/0001-07).

TC Int LÍDIA BORGES AMBRÓSIO

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2024

A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.006848/2025-64. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa AC MULTI MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o n° 43.510.533/0001-26. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente ao empenho 2024NE003560, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 13/10574/2025, Pregão Eletrônico n° 90035/2024.

TC INT LÍDIA BORGES AMBRÓSIO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67132.002185/2024-48.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços comuns de capacitação pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 576.960,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000024202627. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de adequação da Recepção (Ouvidoria-Espera-Atendimento), do FUNSA, do Consultório Modelo e da Sala Técnica do Prédio do Ambulatório do HACO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120629-00001-2025NE800316

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67267.002229/2021-61.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor, do contrato nº 006/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.213,69. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2026) 120633-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67438009057202571. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Raios X. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120633-00001-2026NE800001