Seção 3 — 22/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2/2026

PROCESSO Nº 02302/2026 - UASG: 389421

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO-MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, EM PVC, PARA CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E/OU VALE-REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS EFETIVOS E EMPREGADOS COMISSIONADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ (CREA-CE) VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA" E/OU REFEIÇÕES PRONTAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM ÂMBITO NACIONAL, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, sofreu retificações. As alterações estão disponíveis para consulta no site do Crea-Ce. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no site www.creace.org.br.

Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Sandra Maria Solon de Paula

Agente de Contratação do Crea-Ce

Com base no § 1º do artigo 30 da Resolução Confea nº 1.004, de 26/06/2023, fica INTIMADO o Sr. Eduardo Marques Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para, nos autos do processo nº 158865/2021, tomar ciência do despacho de fls. 73, podendo ter vista do processo presencialmente na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, situado na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29050-300, ou por cópia digitalizada requerida pelo e-mail [email protected].

Vitória, 10 de abril de 2026.

ADRIANA MARTINS DI SPIRITO ROCHA

Coordenadora da CEP/CREA-ES

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 344.236/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Elaboração de Projeto de Irrigação pelo Sistema de Microaspersão e Gotejamento para Culturas Perenes, em especial para o Café e Cacau", que acontecerá no dia 15 e 16 de maio de 2026 em Santa Maria de Jetibá/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 16 de abril de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 344.344/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Elaboração de Projeto de Irrigação pelo Sistema de Microaspersão e Gotejamento para Culturas Perenes, em especial para o Café e Cacau", que acontecerá no dia 08 e 09 de maio de 2026 em Linhares/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 16 de abril de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 344.332/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para "Curso de Elaboração de Projeto de Irrigação pelo Sistema de Microaspersão e Gotejamento para Culturas Perenes, em especial para o Café e Cacau", que acontecerá no dia 05 e 06 de junho de 2026 em Vitória/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Vitória, 16 de abril de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 388720/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE-ES, CNPJ nº 27.743.830/0001-65, referente à solicitação de patrocínio para o evento "Cidades do Futuro 2026, a ser realizado em Vitória no dia 28 de abril de 2026. Valor R$80.000,00.

Vitória, 17 de abril de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Crea-ES Em exercício

Processo n.º 324702/2026. Contrato nº 017/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VIX VITÓRIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 13.253.245/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de tecnologia da informação, com disponibilização de profissional qualificado, para atuação nas dependências do Crea-ES, com dedicação exclusiva de mao de obra. Vigência: 08/04/2026 a 07/10/2026. Valor Global estimado: R$ 168.000,000.

Vitória, 8 de abril de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI Presidente do Crea-ES - Em exercício

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2025, para fins de prorrogação da vigência de 31/03/2026 para 30/04/2026 e adequação do Plano de Trabalho, celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DA REGIÃO DE AMPARO, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 2/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento nº 12/2025. Processo SEI: 26.002855/2025-43. Vigência: 07/11/2025 a 30/04/2026. Ayran Matheus Pecorari Gerente de Planejamento, Gestão Financeira e Parcerias

Processo nº 647063/2025. Espécie: Contrato nº 08/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, tipo split, modelo high wall, com reposição de peças, instalação e desinstalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: O valor total da contratação é de R$ 51.760,00 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/04/2026 a 15/04/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Processo nº 657629/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 11.343.899/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Fica Reajustado o valor mensal para R$ 36.365,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinco reais), perfazendo o total anual de R$ 436.380,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta reais). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 05/2026, código no comprasgov n° 90005, UASG 926444, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico de um Congresso Estadual de Engenharia, agendado para o dia 12/05/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1243707/2026.

João Pessoa - PB, 15 de abril de 2026.

CÂNDIDA RÉGIS BEZERRA DE ANDRADE

Presidente em Exercício

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 03/2026, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados nas dependências do CREA-PB na cidade de Campina Grande-PB, conforme o Edital, para o dia 13/05/2026, as 09:00hs horário de Brasília. Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1242359/2026.

João Pessoa - PB, 15 de abril de 2026.

CÂNDIDA RÉGIS BEZERRA DE ANDRADE

Presidente em Exercício

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro

Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Processo: 2021.000009640-6. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contrato PS024/2021. Vigência prorrogada: 05/04/2026 à 05/10/2026. Valor: Conforme 6° Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI.

ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro torna público o resultado da eleição de diretoria ocorrida na Sessão Plenária nº 1.625, ocorrida em 12 de janeiro de 2026, para o mandato de 12 de janeiro de 2026 até a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano seguinte, ressalvado o caso de conclusão de mandato do Conselheiro Titular neste período, de acordo com os artigos 99 e 100 do Regimento Interno do Crea-RJ. Foram eleitos os seguintes membros da Diretoria: Engenheiro Civil Luiz Carneiro de Oliveira - 1º Vice-Presidente; Engenheiro de Segurança do Trabalho e Químico Luiz Alexandre Mosca Cunha - 2º Vice-Presidente; Engenheiro de Produção Alberto Balassiano - 1º Diretor-Administrativo; Engenheira Naval Cladice Nobile Diniz - 2ª Diretora-Administrativa; Engenheiro Mecânico Jonatha Gomes Tavares de Mello - 3º Diretor-Administrativo; Engenheiro Civil Julio Artur Villas Boas - 1º Diretor- Financeiro; Engenheiro Civil Ícaro Moreno Júnior - 2º Diretor- Financeiro; Engenheiro de Segurança do Trabalho e Agrônomo Osvaldo Henrique de Souza Neves - 3º Diretor Financeiro; Engenheiro Civil Luciano da Silveira Pereira - 1º Diretor das Regionais e a Engenheira de Produção Gisele Teixeira Saleiro - 2ª Diretora das Regionais. Proclamado o resultado e parabenizando os eleitos, o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às quatorze horas, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Civil Miguel Alvarenga Fernández y Fernández.

ROBERTO SILVA DE CARVALHO

MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ