Seção 3 — 22/04/2026

Coleta de Preços nº 1094/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Diadema/SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1094/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de transporte e mudança por demanda, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Diadema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 29 de abril de 2026 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578, bem como endereços eletrônicos: [email protected].

Diadema-SP, 17 de abril de 2026.

Mauro Regis

Coordenador de Contratos

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8404, registrado em favor de Osmani Oliveira dos Santos conforme AVISO publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 061/2025, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 17 de abril de 2026.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma, registrado em favor de Vania Rosa Barbosa conforme AVISO publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 063/2025, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 17 de abril de 2026.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor

Santa Cruz Centro Universitário Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 [cento e vinte e cinco] diplomas de 10/02/2026 a 09/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1865 a nº 1943; Livro RD 03D - Registros nº 676 a nº 721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 30 de março de 2026.

Dennys Robson Girardi

Reitor

Faculdade Peruíbe sob CNPJ 67.172.676/0008-00. Mantida pela Unisepe - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://central.unisepe.com.br/ doc/digital/diploma/.

Jeferson Antonio de Freitas

Secretário Geral

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE torna público que fica prorrogada a data da sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura hídrica, consistentes na implantação de três (03) barreiros no Município de Poções/BA, em atendimento ao Convênio nº 0055/25, anteriormente marcada para o dia 17/04/2026, às 10:00h. A nova data da sessão fica designada para o dia 23 de maio de 2026, às 10:00h, no sítio eletrônico https://bllcompras.com/. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Poções-BA, 16 de abril de 2026.

Danilo Pereira Novais

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Equipamentos e Veículos Pesados, Com Operador, Incluindo O Fornecimento de Combustível Por Conta da Contratada, de Acordo Com As Condições e Especificações Constantes do Edital, Termo de Referência e Demais Anexos. Tipo de Julgamento: Menor Preço por lote. PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital está disponível para retirada. DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2026 às 10h00 (horário de Brasília). As demais publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser acompanhadosatravés do Diário Oficial do CONDESC, no endereço: https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio, localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210, ou através do e-mail: [email protected].

Eunápolis - BA, 17 de abril de 2026.

Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira

Presidente

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 08/05/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/. Exige Visita Técnica? Facultativa. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Garantia Contratual? SIM. Garantia de Proposta? SIM. Regime de Execução: SEMI-INTEGRADA. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED. Valor Estimado: R$ 93.825.390,59 (noventa e três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO Nº 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 17 de abril de 2026.

HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Secretário Executivo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP nº 003/2026 - Processo Administrativo nº: SE/035/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de centros integrados de comando e controle municipais (CICC-M), integrados ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF), pelo período de 12 meses, localizado na avenida brigadeiro lima e silva, 1189, jardim vinte e cinco de agosto, cep 25071-181. Quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, assim como no edital e seus anexos. Data do certame: 08 de maio de 2026 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]

Em 16 de abril de 2026.

FELLIPE MOREIRA PILOUPAS

Pregoeiro

A FACULDADE DO COMÉRCIO DE SP, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino Superior do Comércio S.A., sob CNPJ 29.755.938/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 [oitenta e seis] diplomas, no período de 23/3/2026 a 1/4/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FACSP-1, registros 450 a 535. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://facsp.com.br/diploma/

São Paulo, 17 de abril de 2026.

WILSON VICTORIO RODRIGUES

Diretor-Geral

Mantenedora: EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 23/03/2026 a 16/04/2026 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 082 - registros 68354 a 68374]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/50.

Presidente Prudente, 17 de abril de 2026.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor Geral EPEC