Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 10/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tubos e conexões para utilização nos diversos órgãos e entidades da administração pública do município de Penedo-Alagoas. A anulação decorre da constatação de vício insanável no procedimento, consistente na divergência entre a ordem dos itens constante no edital e aquela disponibilizada na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (BNC), fato que comprometeu a formulação das propostas, o julgamento objetivo e a competitividade do certame. A medida está fundamentada no art. 147 da Lei nº 14.133/2021. Informamos que será realizada a devida correção do instrumento convocatório, com posterior republicação do edital e reabertura dos prazos legais, nos termos da legislação vigente.

Luiz Gustavo Costa Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) / MINISTÉRIO DO ESPORTE, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br, no dia 07 de maio de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA nº 0319-0023/2026. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Obras e Serviços de Engenharia

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br, no dia 07 de maio de 2026 às 11h (horário de Brasília/DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA nº 0210-0042/2026.

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA

Comissão de Obras e Serviços de Engenharia

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Quebrangulo-AL. Data: 08/05/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

Processo nº: 001.019.110226 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.005/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 08 de maio de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília).

Processo nº: 003.009.020226 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.006/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de bebedouros industriais e maquinas de lavar roupas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 07 de maio de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. São José da Tapera/AL, 17 de abril de 2026.

Lívia Rocha de Britto Salgueiro

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel dos Campos/AL, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br, no dia 08 de maio de 2026 às 16h (horário de Brasília/DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA nº 01270012/2026.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 0402302026I- IPREV

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo tipo passeio, destinado a suprir as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 06/05/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected]

Senador Rui Palmeira - AL, 16 de abril de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Livros para Apoio Pedagógico. Data da Disputa: 06 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 06 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 17 de abril de 2026.

Marciel Pontes do Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Laboratório Educacional Móvel. Data da Disputa: 07 de maio de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de abril de 2026, às 08h até às 09h do dia 07 de maio de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 17 de abril de 2026.

Marciel Pontes do Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-PMPG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.1688.2026, referente à contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Porto Grande/AP, conforme detalhamento constante no caderno de especificações técnicas, memorial descritivo, estudos preliminares, levantamento fotográfico, orçamento sintético, planilha orçamentária analítica, cronograma físico e financeiro, BDI e plantas anexas - Termo de Compromisso nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/04/2026, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/05/2026, às 09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 12/05/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 17 de abril de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

Aviso de Chamamento Público nº 001 E 002/2026.

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana- AP, no uso das suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 001/2026(Logística) e 002/2026(Estrutura). Procedimento de Manifestação de Interesse de Organização da Sociedade Cível - OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de promover o Projeto "Circuito Cultural 2026". Processo Interno n° 518/2026-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento das Propostas Documentais: a partir de 16/04/2026 a 16/05/2026. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br Ana Claudia Cardoso de Azevedo- Diretora Presidente - SANCULT.

ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO

Diretora Presidente

SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 26/2024-PMVJ TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 604/2026-PMVJ. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Vitória do Jari-Ap, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2024-PMVJ, com base no que dispõe a Lei 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas clausulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. CONTRATADA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNP: 34.934.620/0001-10, com sede a Av. Tancredo Neves, nº 1006, CEP 68.920-000, Laranjal do Jari/Ap. DOS VALORES: O valor do Contrato nº 003/2025-PMVJ possuía valor inicial de R$ 3.657.355,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete reais, trezentos e cinquenta e cinco reais). Em razão do 1º reequilíbrio econômico-financeiro, houve acréscimo de R$ 93.095,40 (noventa e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), elevando o valor contratual para R$ 3.750.450,40 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, quatro centos e cinquenta reais e quarenta centavos). Considerando a execução contratual, o saldo passou a R$ 3.704.213,80 (três milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos). Com a aplicação do 1º reequilíbrio sobre o saldo remanescente, o valor ajustado correspondeu a R$ 2.454.449,05 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Com acréscimo do 2º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 110.229,74 (cento e dez mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) o saldo contratual passará ao valor de R$ 2.564.678,79 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Amparo Legal: Art. 124, inciso II, "d" da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021